quarta-feira, 4 de novembro de 2015

* SIMPROC / Alvará de Demolição *

Sr. Renato,

Bom dia! 

De acordo com solicitação feita na noite de ontem, em reunião de Conselho Participativo da Vila Mariana, peço que sejam verificados os números dos processos SIMPROC, conforme numerações referentes aos alvarás de demolições abaixo, com respectivas datas de publicação em Diário Oficial da Cidade.
Observando que foi explicado pelo senhor, que estas numerações são situações diferentes. Preciso ser informada de maneira transparente para que eu tenha um entendimento de como funciona o sistema para estes serviços e para o acompanhamento publico de acordo com LAI. 

2005- 65.409- 00

2015- 65.408- 00

2015- 67.008- 00 


Como chego nestes 11 números descritos acima, sabendo que SIMPROC - configura uma numeração de 12 dígitos? Como funciona a devida aprovação do alvará de demolição sem que precise pedir ajuda direta ao chefe de gabinete? Isto precisa ter um seguimento de fácil informação popular. Qualquer pessoa ou cidadão comum precisa ter condição de acessar estas informações, certo?
A princípio seria usando o endereço completo para verificar a legitimidade e/ou legalidade de um ato de demolição?. Como verificar em tempo uma provável demolição sem alvará, para pedir providencias e vistorias adequadas?

Observando o grande numero de demolições existentes na minha região, momentaneamente na Rua Caramuru e Correa de Lemos, preciso saber também, se estas estão dentro dos procedimentos legais. Tantas demolições, devastando vários residencias/sobrados/lotes ao mesmo tempo, estão devidamente autorizadas  sem que estas placas estejam fixadas no local? 

Espero por entendimento devido.

Pegando carona nestas informação de publicações em DOM - aproveito para perguntar também, porque meu nome não saiu publicado, como sendo membro da Comissão Eleitoral Regional da Vila Mariana, para as eleições do Conselho Participativo, onde o senhor figura como presidente? 
Lembrando que fui eu que chamei a atenção para duas impugnações legítimas.  

Sem mais, reitero os votos de elevada estima e consideração.


Márcia Groeninga

Nenhum comentário:

Postar um comentário