DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cara Sr.ª Paula Rosana Cavalcante
Bom dia!
Lamento as respostas e posicionamentos colocados abaixo.
Manifesto minha indignação e meu repúdio pelas atuações dos advogados dativos nomeados e que figuram como personagens sinônimos de defensores públicos sucateados.
Eu, Márcia Groeninga, digo:
Em 1.° lugar: SIMPLESMENTE LAMENTAR - TAL QUAL POR SUA PESSOA ESTÁ REGISTRADO ABAIXO – EM E-MAIL INSTITUCIONAL.
Observo: NÃO ME AJUDOU EM NADA – TÃO POUCO, SEU POSICIONAMENTO, TROUXE A MIM, INFORMAÇÕES PROCEDENTES E EXPLICATIVAS QUANTO A CONFUSÃO PROCESSUAL, DESENCADEADA POR BRUTAL IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL - POR PARTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
NECESSÁRIO SE FAZ – ANALISAR AS CONDIÇÕES DESTE LEILÃO- PARTES REPRESENTANTES – LEGITIMIDADE DOS ATOS.
... QUESTIONAMENTOS BÁSICOS:
A)AUTORIZAÇÃO DA PENHORA - NOMEAÇÃO DO PERITO PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL- NOME DO ADVOGADO QUE FEZ A CONTESTAÇÃO DO VALOR REGISTRADO - A LEGITIMIDADE DA PENHORA - POR QUANTO E POR QUEM O IMÓVEL FOI ARREMATADO - A LEGITIMIDADE DE TODO PROCESSO REFERENTE AO LEILÃO E ARREMATAÇÃO DOS DIREITOS CESSIONÁRIOS - COMUNICAÇÕES OFICIAIS AS PARTES INTERESSADAS -
Lembrando: SOU A PARTE PRINCIPAL DA DEMANDA E NÃO TOMEI CONHECIMENTO DO LEGÍTIMO ANDAMENTO PROCESSUAL. PODE ISTO?
Neste período de 8 anos de representação – a/c DO ANO DE 2011 - ONDE EU CONFIEI NA DEFENSORIA PUBLICA - DELEGANDO OS PODERES PARA A INSTITUIÇÃO DE COMPETÊNCIA - Observando: já passaram nesta demanda de Despesas Condominiais Edifício Águas Claras- 8 advogados dativos e NUNCA - fui COMUNICADA DOS ANDAMENTOS - SEM QUE PARTISSE DE MIM AS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES, POSTERIOR CONHECIMENTO DE LEITURA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO JUDICIÁRIO ELETRONICO (DJE)-
Onde está a TRANSPARÊNCIA PROCESSUAL e a ÉTICA PROFISSIONAL?
AVISO: EM MOMENTO OPORTUNO - O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL SERÁ INFORMADO DA IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL - DESVIO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS - APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS PESSOAIS E INDIVIDUAIS –
EU MESMA IREI REPRESENTAR A DENUNCIA - AÇÃO PUBLICA CONTRA A DEFENSORIA PUBLICA( situação maximamente absurda) - Explico: CONSIDERO SER UM CRIME CONTRA A ADMISTRAÇÃO PÚBLICA - FRAUDE PROCESSUAL- ATO DE OMISSÃO E FALTA DE INTERESSE NA ATUAÇÃO POR PARTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Em 2.°lugar – Referente atuação da advogada dativa Dr.ª Valéria - (demanda da Vaga de Garagem 2014) - SOLICITAR SIMPLESMENTE ANULAÇÃO DAS MULTAS – onde observo: ALTO VALOR REFERENTE A COBRANÇA DE MULTAS JÁ ESTÁ SOMATIZADO NA EXECUÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DIVIDA CONDOMINIAL –
Considerando este posicionamento profissional MINIMAMENTE sinônimo de PIADA...
CABE A MIM IRONIZAR – DE QUANTO SERÁ OS HONORÁRIOS DA PROFISSIONAL EM QUESTÃO – CAUSA PROCESSUAL VAGA DE GARAGEM 2014 - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PARA GANHAR COM ANULAÇÃO DE VALORES QUE JÁ ESTÃO SOMADOS COM MULTA, JUROS E MUITA MALANDRAGEM EXTRA PROCESSUAL -0 TUDO JUNTO E MISTURADO - EMBUTIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS? TJSP- DEMANDA QUE ESTÁ COM COLEGA DR.ª SILVIA – QUE NÃO CONTESTOU OU EMBARGOU A EXECUÇÃO FRAUDELENTA – SEM EDITAL E SEM LEGITIMIDADE PROCESSUAL.
Lembrando:
Os homorários da Dr.ª Valeria - TJSP Processo 0009539-54.2018.8.26.0003 - SERÁ O VALOR MÁXIMO DA TABELA DA DEFENSORIA PUBLICA - ASSIM COMO FOI A CERTIDÃO COM PUBLICAÇÃO EM DJE- 17 DE ABRIL 2019 - PARA O DR. MARCELO CASTELO NA DEMANDA DE EXECUÇÃO NO PROCESSO VAGA DE GARAGEM 2015 - nº 1000091-45.2015.8.26.0003?
CONSIDERANDO QUE TODA "FALCATRUA PROCESSIUAL" - Despesas Condominiais: n.° 0032078-58.2011.8.26.0003 - INICIOU-SE EM 2011 - CUJA DIVIDA ATUAL JÁ ULTRAPASSA O VALOR DE $103 MIL REAIS(cento e tres mil reais) - EM CONFORMIDADE COM O QUE MOSTRAM AOS CONDÔMINOS - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁGUAS CLARAS – INFORMAÇÃO- (atualizada março 2019) - COLADA A TODOS - ATRAVÉS DOS BOLETOS MENSAIS - ENTREGUES AOS MORADORES E/OU PROPRIETÁRIOS NA EDIFICAÇÃO.
VALOR SOMATIZANDO INCLUSIVE AS MULTAS QUE A DR.ª VALÉRIA DIZ QUE VAI PEDIR CANCELAMENTO - MULTAS QUE FORAM APLICADAS A MIM - VALOR PRÓXIMO - $30 MIL REAIS - POR NÃO ATENDER OS LOCAIS QUE A MÁFIA FORÇOSAMENTE ME OBRIGAVA A PARAR.
B)E... QUANTO AS HUMILHAÇÕES SOFRIDAS - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL VIVENCIADA POR PARTE DA FORÇA POLICIAL – RETIRADA DO AUTOMÓVEL DA VAGA QUE SE ENCONTRA PARA A VAGA N.° 05- (não mereço reviver esse constrangimento - sequer em pensamento) - REAL PREJUIZO DE VIDA A SER OFERTADO EM AÇÃO DE DANOS MORAIS E TUDO MAIS QUE MEREÇO EM DEMANDA PROCESSUAL LEGITÍMA.
- CERTAMENTE TEREI DENEGAÇÃO POR PARTE DO DEFENSOR PUBLICO DR. DANIEL ALCÂNTARA...nem vou perder meu precioso tempo esperando por representação juridica em ação por danos morais – OK! VOCES VENCERAM! JÁ DESISTÍ DE ACREDITAR NA JUSTIÇA – LEIS SÃO FEITAS PARA PERSEGUIR OS MAIS FRACOS - PARA DESTRUIR O VULNERÁVEL E TRANSFORMAR O POBRE EM MISERÁVEL.
...
A DEFENSORIA PUBLICA NÃO FOI minimamente CAPAZ DE LEVANTAR O VALOR ABSOLUTO DAS MULTAS JOGADAS DAS DEMANDAS VAGAS DE GARAGENS(2014 E 2015) E OUTRAS SIMILARES - SINÔNIMAS DE CONFISCO PATRIMONIAL - QUE ESTÃO CORRESPONDENDO A PERDA DE UM IMÓVEL - MORADIA PESSOAL – (Art.5- inciso XI- CF/88), ASILO INVIOLÁVEL - BENEFICIANDO QUADRILHA DE BANDIDOS – MÁFIA DO LEILÃO – QUE AGEM NAS EXECUÇÕES DE PROCESSOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS.
A DEFENSORIA PUBLICA NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA APONTAR O ABSURDO DO VALOR QUE ESTÃO PRETENDENDO MORDER NESTA "ARREMATAÇÃO FRAUDULENTA", CUJO PROCESSO ESTÁ ESQUENTANDO SOBRE A MESA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. GUSTAVO SANTINI?
VALE OBSERVAR: O LEILÃO NÃO FOI CONTEMPLADO COM HASTA PÚLICA DEVIDA E RESPECTIVO EDITAL - DOCUMENTO NÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO - NOS TERMOS EXIGIDOS POR LEI DO PROCESSO CIVIL - IMPUGNAÇÃO DE PENHORA NÃO SOLICITADA .
ESTAS OBSERVAÇÕES FEITAS POR MIM E VEEMENTEMENTE IGNORADAS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SERÃO MOSTRADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – usarei este e-mail - VOU PUBLICITAR ESTA POUCA VERGONHA – FAREI DE TUDO PARA ESCANDALIZAR E DESMORALIZAR ESTA INSTITUIÇÃO - INTITULADA DEFENSORIA PUBLICA - QUE EXISTE PARA GARANTIR OS DIREITOS E PROTEÇÃO AO CIDADÃO BRASILEIRO – CONTUDO AGE DE MANEIRA CONTRÁRIA - SE APROVEITA DA IGNORÂNCIA JURÍDICA PARA SE APOSSAR DE PROPRIEDADES PARTICULARES.
Sr. Paula...
...SOLICITO DESCULPAS - MAS NESTE MOMENTO - MEU VERDADEIRO SENTIMENTO É DE GRANDE DESPREZO E NOJO A TODOS(AS) VOCES FUNCIONÁRIOS(AS) DA DEFENSORIA PUBLICA – VOCES CAMUFLAM A VERDADEIRA COMPETÊNCIA E RAZÃO DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PUBLICA- CRIADA PARA ATUAR EM BENEFÍCIO DOS POBRES E PESSOAS VULNERÁVEIS –
...RESPEITANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO – E SEM OUTRA OPÇÃO POR NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGAR POR ADVOGADO PARTICULAR - BUSQUEI ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIANDO NA PLENITUDE DO DIREITO EM PROL DA DEFESA DA MULHER E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
ESTA CLASSE DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO PUBLICO - VESTINDO GRAVATA OU DE SALTOS ALTO - FINGEM DEFENDER POBRES E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL – observando: MUITOS DESTES PROFISSIONAIS SUCATEADOS - REPASSEM AS COMPETÊNCIAS – TRAZENDO PREJUIZO AOS COFRES PUBLICOS – CUSTOS COM O PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS - OAB - ADVOGADOS DATIVOS.
Portanto: ENTENDO CABER A TODO CIDADÃO QUE SE SENTIR PREJUDICADO- DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PUBLICO - POR OMISSÃO OU A ATO CONTRÁRIO AO DE OFÍCIO – NO CASO: DEFENSORIA PUBLICA QUE DEVERIA REPRESENTAR OS INTERESSES PESSOAIS DO CIDADÃO- DIRETAMENTE FAZER CUMPRIR OS DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
EU PARTICULARMENTE JÁ TIREI MINHA PRÓPRIA CONCLUSÃO: - A DEFENSORIA PUBLICA POR OMISSÃO DA INFORMAÇÃO ATUA COMO SE FOSSE MINHA PRIMEIRA CONCORRENTE - SE APROPRIOU DOS MEUS DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO. AGE COMO SE FOSSE VEEMENTEMENTE E LITERALMENTE A PARTE CONTRÁRIA DAS MINHAS DEMANDAS CIVIS E JUDICIAIS.
NADA MAIS A ESPERAR DE VOCES.
RESTÁ-ME DIZER:
MEUS PESAMES!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MORREU - ESTOU VIUVA NOS SENTIMENTOS DE REPRESENTAÇÃO
NA 2.ª FEIRA - DIA 13 DE MAIO - ÀS 15 HORAS –
COMPARECEREI PARA O VELÓRIO - SOLICITO QUE CONVIDEM TAMBÉM A DR.ª VALÉRIA PARA O FUNERAL SIMBÓLICO – POR FAVOR!
Att
Márcia Groeninga
Obs: em tempo:- Feliz Dia das Mães!
De: Paula Rosana Cavalcante <prcavalcante@defensoria.sp.def.br>
Enviado: quinta-feira, 9 de maio de 2019 13:44
Para: Márcia Groeninga
Assunto: Proc. 1003385-42.2014.8.26.0003 - Marcia Groeninga/ Defensoria Pública
Prezada Márcia, boa tarde.
Conforme combinamos, entrei em contato com a advogada Valéria, para saber sobre a ação da "vaga de garagem", seu arquivamento e eventuais consequências.
Em síntese, o que ela me passou:
"Por fim, tendo em vista que na presente demanda o pedido principal era a mudança de seu veículo para a vaga determinada na assembleia,e com os lapso temporal, houve outros sorteios alterando novamente as vagas, foi requerido a suspensão da decisão e das penalidades determinadas.
O juízo pediu para o Condomínio se manifestar, porém este quedou inerte. Com isso, o processo está aguardando provocação em arquivo, situação está favorável à Sra. Márcia, pois no decorrer do processo foram impostas várias multas em pecúnia em decorrência do descumprimento das determinações judiciais".
Ou seja, o arquivamento foi positivo para você, pois a advogada requereu a suspensão da decisão e das penalidades a você importas. Como o condomínio não se manifestou, o processo foi arquivado e as multas não serão cobradas.
Sobre a ação em que você é defendida pela advogada Silvia, ela mostrou disponibilidade para agendarmos atendimento conjunto, aqui na Defensoria, para que ela nos esclareça as suas dúvidas quanto ao andamento do processo.
Ela pediu para que, neste dia, você traga todos os documentos relacionados ao apartamento. Adiantou que a última movimentação que teve foi de que o magistrado pediu para notificar a prefeitura acerca de possíveis débitos do IPTU. Infelizmente o apartamento já foi para leilão e foi dado um lance do qual foi aceito. Nas semanas seguintes (inclusive ontem) ela foi ao Fórum, mas não conseguiu ver o processo pois estava na mesa do juiz para análise.
VAMOS AGENDAR ATENDIMENTO COM SILVIA, AQUI NO 2º ANDAR/CAM PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13/05, ÀS 15H00?
AGUARDO SEU RETORNO.
Abraços,
Paula Rosana Cavalcante
Psicóloga - CRP: 06/81724
Agente de Defensoria
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Av. Liberdade, 32 – 2º andar
Centro – São Paulo – SP
Tel.: 3104-1830/ 3105-5799, r. 226
