Solicitação de comparecimento à Defensoria Pública

Caríssima Sr.ª Paula Rosana

Boa tarde!

Em continuidade as minhas dificuldade pessoais e considerando que a DPESP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - mais uma vez me colocou em situação de duvida em relação a quem (?) a Instituição Publica em referência  - ajuda verdadeiramente? Justiça para quem???

Em conformidade com as indicações que no decorrer dos últimos 7 anos feitas a mim com profissionais supostamente conveniados para minimizar a demanda direta e que entram no processo, se apropriam dos documentos e informações pessoais para depois denegaram atendimento por uma desculpa qualquer. Onde está escondido o princípio ético institucional ?

Mais uma vez, sentimento de desgaste emocional , energia física e mental. Quanto vezes mais precisarei comparecer a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para rever uma nomeação de advogado dativo?  

Vale lembrar que, vários defensores, quero dizer, advogados dativos nomeados pela DPESP-  ( ente eles: Marcelo Castelo Ferraresi / Silvia M.ª Rodrigues da Silva/ Valeria Aparecida Sargi/ Jose Roberto Serra ... entre outros,  ganharam honorários na tabela máxima do convênio e a Defensoria Publica continua nomeando advogado para os mesmos processos? Meus problemas só aumentam com cada nomeação. A sensação é de desprezo por não ver eficiência, efetividade, eficácia  e resolutividade processual. Honorários sendo destruídos a baciada... Como explicar este gasto do dinheiro publico? Na verdade - o termo procedente é desperdício com aplicação duvidosa da verba publica. Meramente sinônimo de corrupção ativa e passiva.  

Eu já perdi um automóvel (veículo  sinônimo de ferramenta de trabalho)  por ter sido julgada a revelia - num processo que fui acusada de ter cuspido na cara de uma pessoa de caráter duvidoso: Sr. Salvador Vieira de Lima Filho - ( sindico do prédio, responsável por cortes de árvores sem autorização do órgão de competência e, por fazer obras sem alvará e sem projeto aprovado por Secretaria Responsável - perdendo desta forma o Certificado de Eficácia de Conclusão - (Habite-Se da Edificação - com 52 apartamentos - Condomínio Edifício Águas Claras - Tornando o prédio inteiro em situação irregular - junto da Prefeitura Municipal ). Reforço dizer, que foi este sujeito na condição de sindico do condomínio - pessoa covarde que verdadeiramente me agrediu em 2011- na presença de funcionários - quando eu fotografava o desastre ambiental que foi feito por ordem administrativa e pessoal. Sem ter tido a devida aprovação em reunião de assembleia com o total de proprietários. Em cumprimento com Regimento Interno e em concordância com as Leis de Condomínio Edilício - cujo quórum requer a presença na sua totalidade para ser discutido obras e reformas de grande porte - quando mexe com interesses nas áreas comuns da edificação, com alteração de uso - todos moradores e proprietários precisam concordar.   

Observo: Neste caso da CUSPIDA que NUNCA DEI... Situação criada pelo sindico Salvador - meramente para desviar a denuncia feita por obra irregular e por corte de árvores - que gerou uma multa de $40(quarenta) mil reais ($10 (dez) mil reais por árvore cortada - além do TAC - Termo de Compensação Ambiental.

Desta forma, ser julgada e condenada sem ter  tido a oportunidade da ampla defesa? Ato inconstitucional, certo? E a DPESP- fez o quê? Sequer entrou com o pedido de Nulidade Processual por ferir o no artigo 5º, inciso LV: da CF.88 ( ferindo o principio da Ampla Defesa e Contraditório) Era só isto e nada mais!

E tem mais: Se não fosse minhas intervenções pessoais EU já teria perdido minha própria moradia. Considerando ser bem imóvel impenhorável. Considerando ainda a condição de asilo  inviolável( conforme está na CF.88 - Art.5, inc.XI) - Observo: "não se joga uma mulher que sobrevive com dificuldades financeira e social , estando desempregada há mais de 4 anos  e com 62 anos, portanto na condição de pessoa idosa -  na rua da amargura ou sarjeta da miséria" ... CERTO?

Aparentemente, com minhas próprias experiências a DPESP-  veementemente, cheguei na conclusão de muitas falhas no atendimento publico de competência. Não atua de maneira ética. Desperdicio de dinheiro publico. Vinculado interesses com a corrupção. Afirmo este posicionamento porque é assim que eu entendo. Porque sinto as facilidades em beneficiar a parte contrária por omissão e/ou falta de vontade de agir. Comprovadamente e por duas vezes eu "fraguei"  a existência de "Conflito de Interesses". No caso do processo de Vaga de Garagem - e o Ref. a Despesas Condominiais  que acabou acarretando  prejuízo a mim -  pobre coitada! Afinal de contas, entreguei o pouco que tenho nas mãos de profissionais que ferem com o compromisso legal. 

Este escândalo institucional que aqui apresento, só acontece comigo? Será???

Considerando que, assim como EU, TODOS que buscam ajuda na Defensoria Publica do Estado de São Paulo,  comprovadamente, buscam apoio jurídico por precisarem mesmo. É fato de que estas pessoas não possuem qualquer outra alternativa de escolha - É uma VERGONHA INSTITUCIONAL as evidencias encontradas de irregularidades no convênio OAB - e a falha de ação e omissão da própria da DPESP - que deveria atuar em benefício da população necessitada. ( EU SOU CARENTE, CERTO?) Por quê a Dr.ª Priscila Simara Novaes - do Fórum Jabaquara - insiste em indicar advogado dativo aos meus processos?  Situação minimamente sem entendimento legal... Qual o verdadeiro papel/função desta profissional? Qual o critério de seleção para atuação e ou nomeação? A JUSTIÇA SE FAZ DE CEGA OU O OLHAR É TURVO NO FINGIMENTO INSTITUCIONAL - NO FINAL O DEFENSOR É TREINADO PARA VITIMIZAR a QUEBRA DE CONFIANÇA. 

Lamentavelmente ficamos engessados numa instituição que está colocando os direitos do cidadão e a confiança garantida no Art. 134 CF88 na "lata do lixo" - deixando à mera sorte do cidadão carente e a Justiça que dizem ser para TODOS - ser sinônimo de ENGANAÇÃO- Ralo da corrupção!!!. Promoção real da BAGUNÇA INSTITUCIONAL EM NOME DOS DIREITO HUMANOS. Hipocrisia!!!  - Meramente hipocrisia social. .

No entanto, meu discurso final é o mesmo. Tenho DEUS TODO PODEROSO advogando por cima minhas ações e me mantendo firme e forte na luta constitucional.   

Meus problemas pessoais se transformam em conquistas para a sociedade.    

Em resposta ao convite feito. NÂO! Não poderei comparecer na data solicitada abaixo(sexta, dia 13/12, a partir das 13h00). informo que no dia 11 que passou 4ª feira,  noite de muita chuva - quando voltava para casa - escorrei numa calçada no caminho de casa e batí meu joelho fortemente no chão. Como sou atleta de corrida de rua, estou em recuperação caseira. Estou de repouso!

Voltaremos a conversar esse assunto quando eu me sentir melhor...

Peço compreensão!

Sem mais, reitero votos de elevada estima e admiração.

Boas Festas! Feliz 2020 -  Um mundo melhor e mais justo a todos.

Márcia Groeninga

 

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De: Paula Rosana Cavalcante <prcavalcante@defensoria.sp.def.br>
Enviado: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 16:35
Para: Márcia Groeninga <marciagpersonal@hotmail.com>
Assunto: Solicitação de comparecimento à Defensoria Pública

 

Prezada Marcia, boa tarde.

 

Informo que você precisa comparecer a esta Defensoria Pública, conforme orientação da Unidade Jabaquara, visando entrega de um oficio de nomeação para substituição do advogado ​referente aos autos 0601934-57.2008.8.26.0003.

 

Ocorre que a outra entidade para a qual você foi encaminhada não poderá fazer sua defesa.

 

Você conseguiria vir nesta sexta, dia 13/12, a partir das 13h00?

 

Grata pela atenção.

 

Paula Rosana Cavalcante Psicóloga - CRP: 06/81724 Agente de Defensoria Defensoria Pública do Estado de São Paulo Rua Teixeira da Silva, 217, 2º andar, Paraíso São Paulo – SP Tel.: 3489-2716