Corregedoria Geral Ministério Publico- Urgente, Providencias

MINISTÉRIO PUBLICO 

CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PUBLICO

Eu, Márcia Groeninga, RG. n.°  9.744.557 - residente à Avenida Itaboraí, n.°391, apto-053 - capital - SP, peço a devida atenção para ao que abaixo tenho e venho  relatar.

Informo que, participei durante os dias 20 e 21 de agosto , 5.ª e 6.ª feira respectivamente, na Audiência Publica MP - SP, referente Crise Hídrica , onde durante o horário do intervalo para o almoço na 6.ª feira, busquei uma orientação pessoal com o procurador Sr. Eduardo Dias de Souza Ferreira - sobre um provável crime contra a Saúde Pública. Fatos que peço investigação relevante. O digníssimo promotor, após me ouvir, orientou-me a expor o caso na Promotoria de Proteção ao Idoso. Esta Promotoria - que fica no 1.° andar do prédio da Rua Riachuelo, 115, centro- SP,  em mesma data após pacientemente acolher minha denuncia e também sendo ouvida pacientemente, por sua vez, me orientou a encaminhar um e-mail com fatos resumidos para melhor apreciação conjuntamente à Ouvidoria da Ministério Publico do Estado de São Paulo. Em dado momento, me foi respeitosamente explicado que, por conta da complexidade da minha denuncia, este seria o melhor procedimento por abraçar diversas áreas e organizações públicas. Eu entendo como envolvidos principais o  Conselho Municipal de Saúde de São Paulo - Secretaria Municipal de Saúde São Paulo - e para maior estranheza o próprio Ministério Publico de São Paulo. Envolvendo também outros culpados de insignificância mínima dentro da sociedade civil e conselheiros regionais da saúde municipal, mas que no meu humilde entendimento TODOS devem igualmente responder de acordo com artigo 5.° da Constituição Federal pelo roubo e prejuízos  à dignidade e confiança relacionados à Saúde Pública dentro do Município de São Paulo, refletindo a vergonha em instâncias superiores a nível federal.  

Desta forma, conforme esta Corregedoria pode e deve  conferir em e-mail abaixo - encaminhado no dia 21 de agosto - o meu referente relato. 

Informo ainda que,  estou inteiramente à disposição para maiores explicações e/ou melhor entendimento dos fatos que venham ser necessários para produção de provas.

Reforço minha responsabilidade em responder pelos meus atos de denuncia em caso de calunia ou difamação. Mas, peço a proteção devida e merecida enquanto correr a importante investigação e apuração das verdades. Tratando ser assunto de alta complexidade - onde sobre todas as medidas eu não quero sofrer mais perseguição, onde sou vítima de muita calunia, prejuízo, sofrimento com danos à minha saúde física e emocional.

Solicito sérias providencias na esperança ao resgate aos princípios éticos, e também ao que eu atribuo ser digno e de merecido respeito à população de abrangência regional  e referente saúde publica de modo geral.

Aproveito para colocar meu testemunho pela participação na Audiência Crise Hídrica . Repetindo minhas palavras em depoimento pessoal. 

"O primeiro passo foi dado e fica a pergunta : Quanto iremos caminhar? Neste momento, isso não é o mais importante. Relevante é a idealização final. Os primeiros metros, e os outros quilômetros seguintes surgem do passo a passo com a devida competência e desempenho. Tudo mais é consequência! Vale conhecer a direção e as atitudes necessárias para atingir a meta final.  O importante é que nesta audiência pública foi dado o 1.° passo... Valeu!!! Com brilhantismo, seriedade e muita esperança, chegaremos e ganharemos a Maratona contra a Corrupção e Contra o Roubo da Vida. Todos unidos em busca de direitos naturais  e da chance de sobreviver com ÁGUA PURA!  (sem cheiro, cor ou sabor). ÁGUA de qualidade e segura para todos"   (Groeninga, Márcia)

Observo que, fiz uma sutil comparação com a Jornada à Caminhada de Santiago de Compostela. Onde somos todos peregrinos. Tudo depende de uma ação bem planejada, corajosa , e com absoluto desempenho leal e participação de todos. Necessário se faz ter muita paciência e caminhar passo a passo com muita verdade e FÉ em DEUS para que não se desista no meio do caminho. O bem precisa vencer o mal... 

Eu, sou do exército do bem. Soldado e Guerreira valente por um mundo melhor onde seja possível: 

Viver Mais e com Qualidade. Água é vida. Água para todos! 

Assim encerro e, 

Peço confirmação do conhecimento e confirmação do recebimento com registro protocolado para acompanhamento da ação.

Sem mais, manifesto meus cordiais agradecimentos onde aproveito para reiterar votos de elevada estima e consideração.

 

Márcia Groeninga  

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From: marciagpersonal@hotmail.com
To: ouvidoria@mpsp.mp.br
Subject: Urgente - Denuncia
Date: Fri, 21 Aug 2015 22:39:23 -0400

Ministério Publico do Estado de São Paulo

Ouvidoria

Eu, Márcia Groeninga, RG 9.744.557, residente à Av.Itaboraí, 391, apto 053 - capital - SP- CEP 04135-000 . Observando ter participado na integra da Audiência Publica nos dias 20 e 21 de agosto no Ministério Publico de SP - sobre Crise Hídrica . Venho através deste, seguindo orientações obtidas através de promotores presentes, na referente audiência , para seguir este caminho, através de pedido por e-mail, solicitar uma conversa junto à esta respeitosa ouvidoria, para melhor apresentar mais detalhes relevantes a muitas irregularidades que envolvem funcionários da prefeitura, sociedade civil, membros da secretaria municipal da saúde e promotores do Ministério Publico de São Paulo.

Com transparência absoluta, me coloco à disposição para efetivar todos os necessários esclarecimentos para melhor entendimento  ao que resumidamente vou expor abaixo. Tratando de assunto com prejuízo à saúde e bem estar da população e usuários do SUS.

Vale lembrar que, sou conselheira regional municipal da Saúde Pública, eleita democraticamente com publicação em Diário Oficial da Cidade, para o respectivo Conselho Gestor de Saúde da Vila Mariana. Estou em 2.° mandato, pela Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana /Jabaquara e pela 1.ª vez com meu nome publicado como "conselheira cassada"  em Diário Oficial da Cidade na data de 19 de dezembro de 2014 - Adianto que já entrei e ganhei a ação administrativa interna do processo de restituição imediata ao cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de saúde na data de 16 de julho de 2015. 

Contudo, também ainda tramitam dois processos no TJSP- em segredo de justiça - 

0001422-79.2015.8.26.0003

0007674-35.2014.8.26.0003

Ainda , mais 2 outros BOS que seguem investigação e, que foram registrados na 16.ª e 27.ª delegacias de policia em datas subsequentes à Pré-Conferência Municipal da Vila Mariana - no dia 30 de maio de 2015 - realizada no Centro de Especialidades CECI - na Av. Ceci, 2235, Saúde, capital - SP.

Informo que, fui vitima de humilhação no local por uma pessoa que usa o UAE CECI - para propaganda de exercício indevido da profissão de médico- Dr. Ricardo Santos, conselheiro Titular do Conselho Municipal de Saúde - conforme cartão profissional que distribui em todos eventos e conferencias Municipal de Saúde. Observando ainda que, tento registrar a questão duvidosa dos endereços fantasmas que figuram no livro Saúde do Cidadão - Onde apresenta o Grupo de Saúde, com reuniões de 2.ª, 4.ª e 6.ª feiras ás 20 h à Av. Itaboraí, n.° 45 - próximo ao Metro Praça da da Árvore, lembrando que, este local sequer existe . Infelizmente nada é registrado nos meus depoimentos nas delegacias. Embora eu insista em desejar citar e mostrar nos BOS que o Ministério Publico esta na capa principal, onde figura a representação da Dr.ª Ana trota. Eu considero um boicote ao meu direito de desejar denunciar.  

Explico que: Através de ação manipulada pela Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara, armada para prejudicar minha vida e para me adoecer - por tanta injustiça e humilhação.  Sou uma conselheira participativa e absolutamente preocupada em buscar por um SUS - se não perfeito, ao menos mais justo e com o mínimo de dignidade ao atendimento ao publico geral, mais necessitado e carente. 

Ocorre que, tenho provas documentais que supostamente apontam a "formação de quadrilha" dentro dos conselhos no sistema SUS - e para maior desapontamento explico que, existe o conhecimento do Ministério Publico, conforme demonstrado no livro Saúde do Cidadão - Um guia de informação sobre Serviços Públicos que explicitamente traz o endereço de grupos de saúde fantasmas e, UBS que não possuem condições minimas de atendimento - onde como exemplo principal menciono o Parque Imperial - Professor Manuel A.Silva Saragoça -  Rua Jacopo Bassano - 27 - cep  04305- 000 , que não tem o mínimo de acessibilidade necessária para garantir a passagem de uma cadeira de rodas pela entrada principal. Diante de inúmeras irregularidades, busquei explicações diretamente com a idealizadora e coordenadora do citado livro (Saúde do Cidadão), onde já me referi acima, ser a respeitável promotora Sr.ª Ana Trota, que infelizmente me frustou demais, diante da explicação vazia dada e, totalmente sem conteúdo para garantir o respeito à importância da referente publicação.  

A mim, é repudiante o modelo da ação. Por isso, peço deferimento para que me convidem a falar através de uma oitiva junto ao Ministério Publico, onde me prontifico a assinar todos os termos de responsabilidades, para que apurem os fatos e que verifiquem todo o processo de cassação feito à minha pessoa. Por favor, busquem os verdadeiros responsáveis ao crime de calunia e difamação e também peço para que todos respondam pelos atos de irresponsabilidades injuriosas á minha pessoa. Solicito medidas de punição e também a cassação aos referentes cargos, e/ou exoneração, quando se tratar de funcionários públicos que estão desonrando a classe e ferindo a tudo que se possa entender como princípios éticos.  

Atenciosamente, peço deferimento.

Sem mais, reitero os votos de elevada estima e consideração.

Márcia Groeninga