Caro Dr. Marcelo,
Agradeço o importante desempenho, em questão a suspensão de execução e penhora do imóvel em nome de Márcia C.
Apenas preciso registrar que esta decisão tem muita a contar de acordo com minha própria resistência e persistência em busca de justiça e refente direitos envolvidos. É com muito alivio que recebo está informação. Há mais de 4 anos venho sofrendo perseguição e ameaças, por parte de síndicos: Sr. Salvador Vieira de Lima Filho, Maurício Della Serra Salgado e Administração Unidos, com este assunto de penhora de imóvel e referente leilão. Tendo em vista a decisão precipitada do Dr. Marcos Gozzo em maio de 2012 - onde ficou evidenciado as falhas e uso "desleal" do poder judiciário.
Vale lembrar em especial a violência institucional que sofrí, nestes anos todos que me impediram o acesso a justiça por conta da decisão de defensores públicos que denegaram o direito legítimo de atendimento. Cito como exemplo inicial a denegação feita pela defensora publica Sr.ª Mariana de Souza Lima - que em 27 de julho de 2011, pautada sobre o valor de um apartamento R$ 117.178.,00 - sequer registrado em cartório em nome de Márcia Groeninga. É fato: Se não está registrado, não sou proprietária. Tendo em vista o termo de denegação de atendimento quando minha medida pretendida era mera prestação de contas face ao condomínio. Estava sendo perseguida com a aplicação e cobrança de multas improcedentes e mais a taxas extras no valor de $175 reais mensais no decorrer de todos estes anos. Durante 11 anos, sempre honrei o pagamento em dia. Lembro que, eu era a "princesa" até que resolví reclamar e chutar o portão do castelo encantado. Me transformaram no mais horrível dos dragões.
Minha vida se tornou um inferno...
Observo que na época , me refiro em 2011, eu já comprovava renda inferior a 3 salários mínimos e declarava também gasto com medicação para tratamento de depressão. Após passar pela humilhação de espera por várias horas. Liberdade, 32 - triagem. Sobe andar para aguardar um pouco mais. Senta aqui e espera mais outras horas em outro lugar. As pessoas desistem diante de tanta falta de humanização. É assim que funciona...É desanimador.
O que fez a Defensoria Publica quando mais precisei de ajuda? Denegação de atendimento, seguida de denegação e outras mais... É muito sofrido!
Por isto insisto no termo "VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL". Por conta de todas denegações de atendimento na Defensoria Publica, me impossibilitando o acesso à justiça. Fatos que promovem sofrimento, mal para a saúde, perdas, prejuízos e danos morais.
Há anos venho passando por humilhações, desencadeadas pela absoluta falta de apoio da Defensoria Publica. Posso afirmar e comprovar a responsabilidade da Defensoria Publica, por parte da minha decadência de vida e desalento que hoje me encontro. A contar de junho de 2011, traço uma trajetória de inúmeros pedidos de ajuda. A Defensoria Publica denega atendimento a pessoa em vulnerabilidade financeira e física. Eu precisava muito de apoio social humanizado. Toda minha história teria um peso diferente caso fossem considerados os meus direitos de plena defesa. Exemplos:
1- Processo n.° 0004525-02.2012.8.26.0003. Fui acusada de ter cuspido na cara do sindico Sr. Salvador Vieira de Lima Filho, que fez obra irregular, cobranças abusivas e superfaturadas, cortou árvores, onde eu denunciei e provei o crime. Mas, neste fui julgada sem advogado e condenada a revelia a pagar indenização a uma pessoa de caráter duvidoso.Digo isto pelo desrespeito à mulher, pois fui agredida covardemente na presença dos funcionários , forçados a darem testemunhos falsos para lhe beneficiar, prejudicando o Meio Ambiente, visando interesse pessoal . Meu carro foi levado a penhora para pagar por uma mentira com testemunhos contraditórios. Uma mentira criada maldosamente para desfocar situação de crime ambiental. Como a defensoria publica reagiu? Denegação de atendimento...
2- Processo do aspirador de pó, 0028445-39.2011.8.26.0003, onde ganhei em 1.ª instancia. Em 2.ª instancia inventaram absurdos da minha pessoa, com fatos totalmente fora de questão da causa. Fui acusada de furtar energia. Busquei ajuda para me defender das acusações levianas e caluniosas. Onde pergunto até hoje de como é possível alguém furtar energia dentro da sua própria moradia? Considerando que a tomada que me levou ao engano de uso inadequado por estar marcada 110W - quando o correto seria 220W, estava na garagem do prédio, área comum a todos.Como a defensoria me recebeu? Denegação de atendimento. Precisava desvincular o uso de energia como furto de energia por simplesmente estar em divida com condomínio.
Aproveito para explicar ainda que, teria outros motivos para revindicar ajuda, porque venho sendo boicotada, humilhada e criticada por conta destas despesas condominiais. Já fui agredida por porteiro, ofendida verbalmente pelo zelador, ameaçada de morte e em todas situações busquei ajuda na Defensoria Publica. Fácil agir com covardia em cima de mulher sozinha e sem renda para pagar advogado. Por quê? Defensoria Publica é o protótipo de instigar ainda mais violência na vida das pessoas. O descaso de um defensor publico e o impedimento ao acesso a justiça precisa configurar como crime institucional.
3- Após ser acusada de furtante de energia, insisti buscar ajuda na Defensoria Publica para entrar com pedido de ação rescisória e danos morais, porque o atual sindico - Sr. Maurício Della Serra Salgado, insistiu muito em me humilhar em reunião de condomínio, exibindo a todos os presentes o acordão que caracterizou "furto de energia" - dando ganho de causa a estas pessoas covardes..
O sentimento de abandono represou meu coração. Eu só chorava! A Defensoria Publica me furtou o direito à defesa , justificando algumas vezes quebra de confiança. O que é exatamente isto? Eu entendí ser a meramente uma explicação para a absoluta falta de interesse em ajudar os necessitados. Simples assim...
4- Por várias vezes tentei ajuizar ação pelas cobranças indevidas da tal obra sem projeto e alvará da prefeitura. Denegação de atendimento.Sempre! Quebra de confiança, mais uma vez. O que pode explicar este desinteresse em ajudar? Quando não se pode mais argumentar o valor do apartamento, e ter que considerar o real estado de pobreza, é preciso argumentar quebra de confiança. É assim que funciona...
5- Tentei ajuizar pedido de satisfação em relação as todas as multas que a prefeitura aplicou pelo corte de árvores. O que fez a Defensoria Publica? Denegação de atendimento.
6- Explico ainda que em 2011 somavam 5 anos de cobranças de taxas extras. Desde 2006- envolvendo projeto da tal obra irregular, devastação de todo o jardim com supressão de árvores , configurando crime ambiental e destruição de toda área de lazer das crianças. Resolví denunciar tudo e todos. Passei então a viver no inferno. Enfrentei todo tipo de falta de respeito à minha pessoa na figura de moradora e cidadã comum. Fui rotulada de encrenqueira e, com desequilíbrio mental, pessoa sem conduta moral com registro no livro de reclamação do prédio pela arquiteta e moradora de nome Claudia Quaresma. Além destas queixas, existem outras calunias feitas registradas neste livro de reclamações que fica na portaria, em 2007. Todas vieram à tona no período de execução das obras. Explico que, esta pessoa- Sr.ª Claudia, foi responsável pelo projeto e calculo do valor da obra no total de $240 mil reais - isto em 2009. Então, quando fui buscar ajuda na Defensoria Publica, em 2012, fui informada que precisava ter feito BO em delegacia - em 2007. Que o tempo para isto havia expirado. O que fez a Defensoria publica para me ajudar? Denegação de atendimento por pedido improcedente.
Observando que considero 2011 para cá, o período maior de tortura. Fatos procedentes após denuncias contra sindico, Administração Unidos e conselho fiscal onde a Sr.ª Claudia Quaresma mandava e desmandava. O vicio pela aplicação multas sobre mim, por condutas inadequadas das mais variadas situações virou uma festa. Cito a mais ofensiva delas, por conduta imoral e mal comportamento , multa a pedido da Sr.ª Claudia, por eu estar usando o balança das crianças no playground. Ficou então proibido ao uso de adultos. Estas multas eram somadas à taxa condominial. Já não sabia mais o que era valor de condomínio e/ou multa. Chegou um determinado momento que disse: Não pago mais nada... Não aguento mais!
Dr. Marcelo, observo que muito antes de pedir ao senhor efetivar este calculo separadamente do valor de condomínio, multas e taxas extras, a Defensoria Publica também já havia me denegado atendimento no assunto. Denegação de atendimento :Pedido: Prestação de contas . Por Mariana De Souza Lima.
Existem mais casos, mas estes aqui relatados já mostram que foram inúmeras tentativas frustadas das minhas necessidades e queixas contra o Condomínio Edifício Águas Claras. Taxas extras, envolvendo obra irregular, crime ambiental e absoluta falta de respeito à minha pessoa na figura de moradora e cidadã comum. Eu precisava de apoio para poder fazer valer meus direitos dentro da minha moradia e só recebí mais desrespeito por parte da Defensoria Publica.
Em meados de 2015 - minha divida de condomínio, de acordo com boleto de cobrança mensal, já chegava próximo aos 50% do valor do apartamento na época em que fui denegada o atendimento pela 1.ª vez. A Defensoria Publica não pode promover e permitir um acumulo de situações embaraçosas na vida de uma pessoa honesta que apenas busca por justiça. Verdadeiramente violência institucional.
Aproveito a ocasião para mais uma vez pedir informações sobre as decisões dos processos vagas de garagem. Quando será a audiência que o senhor disse que estaria para acontecer há meses? É evidente que tudo já ficou para 2016. Certo? Observo que estes processos também já me ocasionaram grande sofrimento baseado na ilegitimidade das cobranças, pela falta de projeto aprovado e alvará de prefeitura. Não consigo nem mais pensar neste assunto. Sinto nojo...Mesmo!
Muito sofrimento envolvido. Reforço dizer que se não fosse minha coragem e insistente busca por justiça, nada destes assuntos tratados com o senhor e outros advogados dativos, seriam questionados por outra pessoa. Fiz perceber no V Ciclo da Conferencia Da Defensoria Publica que "Violência Institucional" e um mal a ser combatido. Respeitar os direitos da pessoa em situação de vulnerabilidade, é o primeiro passo do acesso à justiça, independentemente de renda.
Quero dizer ainda, que no caso da penhora do apartamento, esta decisão apresentada neste agravo- 2255098-30.2015.8 26.000 aponta pela primeira vez uma resposta favorável a mim. Tudo muiiiiiito diferente ao que foi promovido e covardemente armado para minha pessoa, desde 2011. Penso ter conseguido abalar um baita esquema leiloeiro. Eu vencí! Este assunto de leilão para mim, acabou.... Não estou nenhum pouco preocupada com a segunda ordem. Agora só vou pensar nas causas envolvendo as vagas de garagem. Eu insisto em ter o projeto aprovado. Observo que , paguei por este elefante branco, durante 5 anos. Não vou aceitar dizer que não tenho este direito pelo fato da escritura do apartamento não estar registrada no meu nome. Meu posicionamento é uma questão de honra, caráter e justiça.
Estou dando muito trabalho a estas pessoas que estão acostumadas a manipular o poder e surrupiar os direitos de pessoas menos instruídas . Eu mereço ser aplaudida de pé por estar viva e dentro do meu apartamento. Agora é uma questão de postura. Enquanto viver, não desisto dos meus direitos.
De agora para frente será assim... Do meu apartamento só sairei morta. Ponto final.
Estou contente pelo seu trabalho mas, verdadeiramente muito feliz comigo mesma por confiar em DEUS.
Muito obrigada!
Márcia Groeninga
From: marceloferraresi@hotmail.com.br
To: marciagpersonal@hotmail.com; ouvidoria@defensoria.sp.gov.br
Subject: RE: * Processos vagas de garagem *
Date: Fri, 4 Dec 2015 12:24:14 -0200
Márcia, boa nova.
Interpusemos recurso de agravo contra a decisão da 5a vara cível que determinou a penhora do imóvel, sendo que o processo de execução foi suspenso até segunda ordem.
Inobstante, não desconsiderar as ponderações anteriores.
Autos nº 2255098-30.2015.8.26.0000
Pesquisa de segundo grau.
att.
Marcelo
From: marciagpersonal@hotmail.com
To:
CC: ouvidoria@defensoria.sp.gov.br
Subject: * Processos vagas de garagem *
Date: Mon, 30 Nov 2015 21:24:44 -0300
Dr. Marcelo,
Boa noite!
Devo-lhe informar que no próximo dia 04 de dezembro, às 14 horas , estarei na ouvidoria da defensoria publica, para tentar juntar entendimento sobre todas acusações que o Condomínio Edifício Águas Claras e sindico movem contra mim. Em questão dois processos de Vagas de Garagem que correm em paralelo com as Despesas Condominiais.
Vale lembrar que junto ao valor da minha divida que aparentemente está levando meu imóvel a penhora, existe acumulado uma cobrança absurda de taxas extras de uma obra superfaturada e irregular, envolvendo crime ambiental. Desde 2011 tento apontar estas falhas e aparentemente ninguém do poder publico está interessado em querer ver.
Triste dizer que estou cansando e adoecendo por não ter a defesa adequada em tempo real. Lamentavelmente, começa a faltar disposição para ficar nesta luta por justiça - quando a pouca vergonha esta diante de todos:
1-Não fui responsável por obra sem alvará e TRT- (Termo de Responsabilidade Técnica), onde colocaram a segurança do prédio e de todos moradores em risco. Me refiro ao grave acidente que nos deixou sem gás por 3 dias, por vazamento e por conduta inadequada do zelador Sr.Francisco, que realizou teste de refluxo sem procedência e conhecimento específico. Tenho laudo técnico dos bombeiros, registrado e protocolado em 30 de maio de 2011. Presença dos bombeiros em atendimento a chamada emergência - pelo forte vazamento e cheiro de gás que tomou conta do local. Moradores e vizinhos, pareciam NÃO estar entendendo o perigo que nos envolvia. Foi Márcia Groeninga que chamou SOS- e registrou todos os fatos com fotos.
2-Não fui responsável por alterar planta original do edifício sem autorização da prefeitura: SEL - SEHAB (Secretarias de Licenciamento de Obras e Habitação ), deixando pendente o HABITE-SE da edificação.Sobre risco de CASSAÇÃO. Tenho carta da prefeitura com a notificação e publicação em Diário Oficial do indeferimento do pedido de alvará e reforma.
3-Não fui responsável em compactuar com o crime de obras superfaturadas. Tenho cópia de contrato feito com empresa ESTANTEC, atingindo a mera quantia de $160 mil reais, em maio de 2011 referente a uma obra de impermeabilização.
4-Não fui responsável em apoiar o projeto de suposta planta que nunca apareceu da reforma do prédio, agregando construção de nova guarita, citada em ata de reunião de 19 de julho em 2010, referente a obra orçada em $240 mil pela arquiteta, proprietária e moradora do apto n.° 114 - Sr.ª Claudia Quaresma - que mudou do prédio pouco antes da obra começar, porém, mantém locação do imóvel em seu nome.
5-Não fui responsável e tão pouco compactuei com o crime de corte de árvores sem autorização da prefeitura. Tenho denuncia e protocolo junto ao Ministério Publico chamando atenção para a supressão de várias espécies, para posteriormente pedir pela devolução de todo jardim de acordo com planta original.
Mas, fui responsável pela denuncia da obra irregular, conjuntamente solicitação de embargo de obra por criação de mais vagas de garagem.
Processo:2014–0.179.857–4
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| Unidade: | CGM/CORR/CART | Desde: | ...08/09/2015 |
| CGM/CORR/CARTORIO DA CORREGEDORIA |
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| Endereço: AVENIDA SÃO JOÃO, 473 | Bairro: | ...REPÚBLICA |
| Telefone: | 33347100 | Ramal: | | Atendimento das: | |
| DADOS DO PROCESSO |
| Assunto: | EMBARGO DE OBRA |
| Motivo da Autuação: |
| DENUNCIA REFERENTE AO PROC 2012-0.039.939-7. |
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| Interessado: | MARCIA GROENINGA |
Com observância que estas novas vagas foram construídas e demarcadas com áreas maiores que competem em escritura de imóvel para guarda de veículo de porte pequeno. Objetivando desta forma, atender principalmente as necessidades e interesse de sindico e sua caminhonete 4X4. Tenho planta original apontando área de jardim e playground, transformada em estacionamento.
Contudo, sou eu que tenho a obrigação e o dever de pagar pela ganância, incompetência administrativa e crimes envolvidos.
Observo que, desde junho de 2011, levo todas as provas documentais citadas aqui, na defensoria publica, e nada é feito para me ajudar. Mas vale lembrar que, sou julgada sem advogados e condenada a pagar indenização a criminoso que me agrediu. É fato, poder financeiro coloca inocente na cadeia. Sou processada por desobediência e correndo o risco de ser presa por não atender a ordem de um juiz que determinou força policial para eu tirar meu carro de um local e estacionar sobre uma vaga "sequer" numerada, apenas de acordo com a vontade de pessoas que me perseguem e acusações em ata de reunião de assembleia condominial sem estar assinado pelo síndico responsável.
Por que a lei não é a mesma para todos conforme rege a Constituição no seu artigo 5.°? Dá para acreditar que o responsável por obra irregular, cobrança de taxas abusivas por 9 anos (2006 a 2015), corte de árvores, agora estaciona sua caminhonete sobre área que antes era jardim e tá tudo certo...
Assim, deixo meu abraço e sinceros agradecimentos. Comunicando que no próximo dia 04 de dezembro, lá vou eu...de novo na Liberdade, 32 - 2.° andar. Mais uma vez suplicar pela sorte de poder me posicionar e esperar para que meus direitos sejam observados sem vendas.
A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda.
(Rui Barbosa)
De um lado, a vontade do Sr. Salvador Vieira de Lima Filho: "Menos Árvores e Mais CO2".
Protesto!!! Mais Natureza e Menos Poluição - COP 21! Mais Vida e Menos Corrupção...
Márcia Groeninga -
