PREFEITURA DE SÃO PAULO
Subprefeitura - Vila Mariana
Sr. Fabrício Cobra Arbex
Considerando localização atual e observando responsabilidade desta subprefeitura.
Peço a devida atenção aos 4 processos SIMPROC abaixo relacionados.
1- 2014-0.179.857-4 - MARCIA GROENINGA
EMBARGO DE OBRA - DENUNCIA REFERENTE AO PROC 2012-0.039.939-7.
Histórico de Andamentos
Documentos
| Cód. | Situações | Data das informações |
|---|---|---|
| 1 | AGUARDANDO ANALISE | 25/10/2016 17:19:55 |
| 16 | EM DISTRIBUICAO | 21/10/2016 15:34:08 |
| 240 | R301 - AGUARDANDO ANALISE | 14/07/2014 10:28:33 |
2- 2016-0.036.547-3
DENUNCIA DE APURACAO PRELIMINAR - TID 14.541.719
3- 2016-0.041.001-0 PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA
INTIMACAO/NOTIFICACAO - PERDA DA EFICACIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO.
- AV. ITABORAI, 391. - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS
4- 2013-0.290.396-5 - PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA
INTIMACAO/NOTIFICACAO -
PROMOVER A REIMPLANTACAO DE 50% DE AREA AJARDINADA - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS - AV ITABORAI, 391.
Solicito respostas técnicas pendentes e providencias cabíveis de competência.
Para melhor atender as analises de procedência, informo:
Processos relacionados:
A- 2012-0.039.939-7
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
B- 2013-0.140.645-3 -
DENUNCIA 0702/2013; VIA P.A. 2012-0.039.939-7; CORTE DE ARVORE; AV. ITABORAI, 391 - CH. INGLESA; DGD-CO2; SQL: 309.036 (CONDOMINIO
C- 2013-0.137.071-8
COMUNICACAO
D- 2013-0.290.396-5 - PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA
INTIMACAO/NOTIFICACAO -
PROMOVER A REIMPLANTACAO DE 50% DE AREA AJARDINADA - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS - AV ITABORAI, 391.
E -2016-0.051.340-5
COMUNICACAO - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - INDEFERIDO
I- PROCESSO DE PEDIDO DE COMUNICACAO, TRATA-SE DE IMPLANTACAO DE MOBILIARIO ( A SER EXECUTADO), SENDO QUE OS SERVICOS JA FORAM EXECUTADOS.
II- DA PECA GRAFICA APRESENTADA DE FL. 07, APRESENTA PROJETO DE ACESSIBILIDADE E REMANEJAMENTO DE AREA VERDE, PEDIDO NAO PERTINENTE AO PEDIDO DE COMUNICACAO. NOS TERMOS DO DECRETO 32.329/92.
II- DA PECA GRAFICA APRESENTADA DE FL. 07, APRESENTA PROJETO DE ACESSIBILIDADE E REMANEJAMENTO DE AREA VERDE, PEDIDO NAO PERTINENTE AO PEDIDO DE COMUNICACAO. NOS TERMOS DO DECRETO 32.329/92.
F-2016-0.250.019-0
1 CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - AUTO DE INTIMACAO N 14927 - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS.
| RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO | Incluído no DOC | 04/11/2016 00:00:00 | 05/11/2016 00:00:00 | INDEFERIDO |
G-2016-9.001.737-2
REATIVACAO DO P.A. 1988-0.025.224-9
H-2016-0.169.856-5
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, POR NÃO CABÍVEL O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DA SEÇÃO 7.1 DA LEI N.º 11.228/92, CONSIDERANDO QUE A EDIFICAÇÃO, COMO UM TODO, SE ENCONTRA EM IRREGULAR, FACE À PERDA DA EFICÁCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA MESMA, SENDO QUE O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA RETORNAR A CONDIÇÃO ANTERIOR DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.º 16.642/17, DEVERÁ SER SOLICITADO EM PROCESSO APARTADO DO
PRESENTE, UMA VEZ QUE O PEDIDO INICIAL, ANTERIOR À LEI N.º 16.642/17 NÃO CONTEMPLOU O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO..
PRESENTE, UMA VEZ QUE O PEDIDO INICIAL, ANTERIOR À LEI N.º 16.642/17 NÃO CONTEMPLOU O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO..
INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 16.642/17, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PEDIDO NÃO SE TRATA DE REFORMA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE SERVIÇO A SER EXECUTADO, DEVENDO, NOS TERMOS DO CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA LEI Nº 16.642/17, SER AUTUADO, EM PROCESSO APARTADO DESTE, PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA A ÁREA TOTAL DA EDIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE HOUVE TAMBÉM A PERDA DA EFICÁCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO.
I- 2017-0.161.177-1
AUTOS 1038924-11.2017.8.26.0053 - 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA- PROCEDIMENTO COMUM/ REVOGACAO/ ANULACAO DE MULTA AMBIENTAL - INTIMACAO DA MSP
J-2018-0.044.005-3
MULTA - DEFESA ADM REF AO PA 2013-0.140.645-3 - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS
Por favor, peço acusar recebimento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e admiração.
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