sábado, 11 de maio de 2019

Reunião - Ouvidoria da Defensoria Pública - 13 de maio 2019


DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Cara Sr.ª Paula Rosana Cavalcante

 

Bom dia!

 

Lamento as respostas e posicionamentos colocados abaixo.

Manifesto minha indignação e meu repúdio pelas atuações dos advogados dativos nomeados e que figuram como personagens  sinônimos de defensores públicos sucateados.

 

Eu, Márcia Groeninga, digo:

 

 

Em 1.° lugar: SIMPLESMENTE LAMENTAR -  TAL QUAL POR SUA PESSOA ESTÁ REGISTRADO ABAIXO – EM E-MAIL INSTITUCIONAL.

Observo: NÃO ME AJUDOU EM NADA – TÃO POUCO, SEU POSICIONAMENTO,  TROUXE A MIM, INFORMAÇÕES PROCEDENTES E EXPLICATIVAS QUANTO A CONFUSÃO PROCESSUAL, DESENCADEADA POR BRUTAL IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL - POR PARTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

NECESSÁRIO SE FAZ – ANALISAR AS CONDIÇÕES DESTE LEILÃO- PARTES REPRESENTANTES – LEGITIMIDADE DOS ATOS.

 

...  QUESTIONAMENTOS BÁSICOS:

 

A)AUTORIZAÇÃO DA PENHORA - NOMEAÇÃO DO PERITO PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL- NOME DO ADVOGADO QUE FEZ A CONTESTAÇÃO DO VALOR REGISTRADO - A LEGITIMIDADE DA PENHORA - POR QUANTO E POR QUEM O IMÓVEL FOI ARREMATADO - A  LEGITIMIDADE DE TODO PROCESSO REFERENTE AO LEILÃO E ARREMATAÇÃO DOS DIREITOS CESSIONÁRIOS -  COMUNICAÇÕES OFICIAIS AS PARTES INTERESSADAS -

 

Lembrando: SOU A PARTE PRINCIPAL DA DEMANDA E  NÃO TOMEI CONHECIMENTO DO LEGÍTIMO ANDAMENTO PROCESSUAL. PODE ISTO?

Neste período de 8 anos de representação – a/c DO ANO DE 2011 -  ONDE EU CONFIEI NA DEFENSORIA PUBLICA - DELEGANDO OS PODERES PARA A  INSTITUIÇÃO DE COMPETÊNCIA -  Observando: já passaram nesta demanda de Despesas Condominiais Edifício Águas Claras-  8 advogados dativos e NUNCA - fui COMUNICADA DOS ANDAMENTOS - SEM QUE PARTISSE DE MIM AS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES, POSTERIOR CONHECIMENTO DE LEITURA DE PUBLICAÇÃO EM  DIÁRIO JUDICIÁRIO ELETRONICO (DJE)-

 

Onde está a TRANSPARÊNCIA PROCESSUAL e a  ÉTICA PROFISSIONAL?

 

AVISO: EM MOMENTO OPORTUNO - O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL  SERÁ INFORMADO DA IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL -  DESVIO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS -  APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS PESSOAIS E INDIVIDUAIS –

 

EU MESMA IREI REPRESENTAR A DENUNCIA - AÇÃO PUBLICA CONTRA A DEFENSORIA PUBLICA( situação maximamente absurda) - Explico: CONSIDERO SER UM CRIME CONTRA A ADMISTRAÇÃO PÚBLICA - FRAUDE PROCESSUAL- ATO DE OMISSÃO E FALTA DE INTERESSE NA ATUAÇÃO POR PARTE DA  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.  

 

Em 2.°lugar – Referente atuação da advogada dativa Dr.ª Valéria - (demanda da Vaga de Garagem 2014) -  SOLICITAR SIMPLESMENTE ANULAÇÃO DAS MULTAS – onde observo: ALTO VALOR REFERENTE A COBRANÇA DE MULTAS  JÁ ESTÁ SOMATIZADO NA EXECUÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DIVIDA CONDOMINIAL –

 

Considerando este posicionamento profissional  MINIMAMENTE sinônimo de PIADA...

 

CABE A MIM IRONIZAR – DE QUANTO SERÁ OS HONORÁRIOS DA PROFISSIONAL EM QUESTÃO – CAUSA PROCESSUAL VAGA DE GARAGEM 2014 - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PARA GANHAR COM ANULAÇÃO DE VALORES QUE JÁ ESTÃO SOMADOS COM MULTA, JUROS E MUITA MALANDRAGEM EXTRA PROCESSUAL -0 TUDO JUNTO E MISTURADO -  EMBUTIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS? TJSP- DEMANDA QUE ESTÁ COM COLEGA DR.ª SILVIA – QUE NÃO CONTESTOU OU EMBARGOU A EXECUÇÃO FRAUDELENTA – SEM EDITAL E SEM LEGITIMIDADE PROCESSUAL.

Lembrando:

Os homorários da Dr.ª Valeria - TJSP Processo 0009539-54.2018.8.26.0003 -  SERÁ  O VALOR MÁXIMO DA TABELA DA DEFENSORIA PUBLICA - ASSIM COMO FOI A CERTIDÃO COM PUBLICAÇÃO EM DJE- 17 DE ABRIL 2019 -  PARA O DR.  MARCELO CASTELO NA DEMANDA DE EXECUÇÃO NO PROCESSO VAGA DE GARAGEM 2015 - nº 1000091-45.2015.8.26.0003?

 

CONSIDERANDO QUE TODA "FALCATRUA PROCESSIUAL" - Despesas Condominiais: n.° 0032078-58.2011.8.26.0003 - INICIOU-SE EM 2011 - CUJA DIVIDA ATUAL JÁ  ULTRAPASSA O VALOR DE $103 MIL REAIS(cento e tres mil reais) - EM CONFORMIDADE COM O QUE MOSTRAM AOS CONDÔMINOS - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁGUAS CLARAS – INFORMAÇÃO-  (atualizada março 2019) - COLADA A TODOS - ATRAVÉS DOS BOLETOS MENSAIS - ENTREGUES AOS MORADORES E/OU PROPRIETÁRIOS NA EDIFICAÇÃO.

VALOR SOMATIZANDO INCLUSIVE  AS MULTAS QUE A DR.ª VALÉRIA DIZ QUE VAI PEDIR CANCELAMENTO -   MULTAS QUE FORAM APLICADAS A MIM - VALOR PRÓXIMO - $30 MIL REAIS -   POR NÃO ATENDER OS LOCAIS QUE A MÁFIA FORÇOSAMENTE ME OBRIGAVA A PARAR.

 

B)E... QUANTO AS HUMILHAÇÕES SOFRIDAS - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL VIVENCIADA POR PARTE DA FORÇA POLICIAL – RETIRADA DO AUTOMÓVEL DA VAGA QUE SE ENCONTRA PARA A VAGA N.° 05-  (não mereço reviver esse constrangimento  - sequer em pensamento) - REAL PREJUIZO DE VIDA A SER OFERTADO EM AÇÃO DE DANOS MORAIS E TUDO MAIS QUE MEREÇO EM DEMANDA PROCESSUAL LEGITÍMA.

 -  CERTAMENTE TEREI DENEGAÇÃO POR PARTE DO DEFENSOR PUBLICO DR. DANIEL ALCÂNTARA...nem vou perder meu precioso tempo esperando por representação juridica em ação por danos morais – OK! VOCES VENCERAM!   JÁ DESISTÍ DE ACREDITAR NA JUSTIÇA – LEIS SÃO FEITAS PARA PERSEGUIR OS MAIS FRACOS - PARA DESTRUIR O VULNERÁVEL E TRANSFORMAR O POBRE EM MISERÁVEL.

...

A DEFENSORIA PUBLICA NÃO FOI minimamente CAPAZ DE LEVANTAR O VALOR ABSOLUTO DAS MULTAS JOGADAS DAS DEMANDAS VAGAS DE GARAGENS(2014 E 2015) E OUTRAS SIMILARES - SINÔNIMAS DE CONFISCO PATRIMONIAL - QUE  ESTÃO CORRESPONDENDO A PERDA DE UM IMÓVEL - MORADIA PESSOAL – (Art.5- inciso XI- CF/88), ASILO INVIOLÁVEL -  BENEFICIANDO QUADRILHA DE BANDIDOS – MÁFIA DO LEILÃO – QUE AGEM NAS EXECUÇÕES DE PROCESSOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS.

 

A DEFENSORIA PUBLICA NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA APONTAR O ABSURDO DO VALOR QUE ESTÃO PRETENDENDO MORDER NESTA "ARREMATAÇÃO FRAUDULENTA",  CUJO PROCESSO ESTÁ ESQUENTANDO SOBRE A MESA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. GUSTAVO SANTINI?

 

VALE OBSERVAR: O LEILÃO NÃO FOI CONTEMPLADO COM HASTA PÚLICA DEVIDA E  RESPECTIVO EDITAL - DOCUMENTO NÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO -  NOS TERMOS EXIGIDOS POR LEI DO PROCESSO CIVIL - IMPUGNAÇÃO DE PENHORA NÃO SOLICITADA .

 

ESTAS OBSERVAÇÕES FEITAS POR MIM E VEEMENTEMENTE  IGNORADAS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO  – SERÃO MOSTRADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – usarei este e-mail -  VOU PUBLICITAR ESTA POUCA VERGONHA – FAREI DE TUDO PARA ESCANDALIZAR E DESMORALIZAR ESTA INSTITUIÇÃO -  INTITULADA DEFENSORIA PUBLICA - QUE EXISTE PARA GARANTIR OS DIREITOS E PROTEÇÃO AO CIDADÃO BRASILEIRO  – CONTUDO AGE DE MANEIRA CONTRÁRIA -  SE APROVEITA DA IGNORÂNCIA JURÍDICA PARA SE APOSSAR DE PROPRIEDADES PARTICULARES.

 

Sr. Paula...

 

...SOLICITO DESCULPAS - MAS NESTE MOMENTO - MEU VERDADEIRO SENTIMENTO É DE GRANDE DESPREZO E NOJO A TODOS(AS)  VOCES FUNCIONÁRIOS(AS) DA DEFENSORIA PUBLICA – VOCES CAMUFLAM A VERDADEIRA COMPETÊNCIA E RAZÃO DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PUBLICA- CRIADA PARA ATUAR EM BENEFÍCIO DOS POBRES E PESSOAS VULNERÁVEIS –

 

...RESPEITANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO – E SEM OUTRA OPÇÃO POR NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGAR POR ADVOGADO PARTICULAR - BUSQUEI ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA -   CONFIANDO NA PLENITUDE DO DIREITO EM PROL DA DEFESA DA MULHER E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

ESTA CLASSE DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO PUBLICO -  VESTINDO GRAVATA OU DE SALTOS ALTO - FINGEM DEFENDER POBRES E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL – observando:  MUITOS DESTES PROFISSIONAIS SUCATEADOS - REPASSEM AS COMPETÊNCIAS – TRAZENDO PREJUIZO AOS  COFRES PUBLICOS – CUSTOS COM O PAGAMENTO DOS  CONVÊNIOS  - OAB - ADVOGADOS DATIVOS.   

 

Portanto: ENTENDO CABER A TODO CIDADÃO QUE SE SENTIR PREJUDICADO-  DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PUBLICO - POR OMISSÃO OU A  ATO CONTRÁRIO AO DE OFÍCIO –  NO CASO:  DEFENSORIA PUBLICA QUE DEVERIA REPRESENTAR OS INTERESSES PESSOAIS DO CIDADÃO- DIRETAMENTE FAZER CUMPRIR OS DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

 

EU PARTICULARMENTE JÁ TIREI MINHA PRÓPRIA CONCLUSÃO: - A DEFENSORIA PUBLICA POR OMISSÃO DA INFORMAÇÃO ATUA COMO SE FOSSE MINHA PRIMEIRA CONCORRENTE - SE APROPRIOU DOS MEUS DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO. AGE COMO SE FOSSE VEEMENTEMENTE E LITERALMENTE A PARTE CONTRÁRIA DAS MINHAS DEMANDAS CIVIS E JUDICIAIS.

 

 

NADA MAIS A ESPERAR DE VOCES.

 

RESTÁ-ME DIZER:

 

MEUS PESAMES!

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -  MORREU -   ESTOU VIUVA NOS SENTIMENTOS DE REPRESENTAÇÃO

 

NA 2.ª FEIRA - DIA 13 DE MAIO - ÀS 15 HORAS –

 

COMPARECEREI PARA O VELÓRIO - SOLICITO QUE CONVIDEM TAMBÉM A DR.ª VALÉRIA PARA O FUNERAL SIMBÓLICO – POR FAVOR!

 

 

Att

Márcia Groeninga

 

 

Obs: em tempo:- Feliz Dia das Mães!

 


De: Paula Rosana Cavalcante <prcavalcante@defensoria.sp.def.br>
Enviado:
quinta-feira, 9 de maio de 2019 13:44
Para:
Márcia Groeninga
Assunto: Proc. 1003385-42.2014.8.26.0003 - Marcia Groeninga/ Defensoria Pública

 

Prezada Márcia, boa tarde.

Conforme combinamos, entrei em contato com a advogada Valéria, para saber sobre a ação da "vaga de garagem", seu arquivamento e eventuais consequências.

Em síntese, o que ela me passou:

"Por fim, tendo em vista que na presente demanda o pedido principal era a mudança de seu veículo para a vaga determinada na assembleia,e com os lapso temporal, houve outros sorteios alterando novamente as vagas, foi requerido a suspensão da decisão e das penalidades determinadas.

O juízo pediu para o Condomínio se manifestar, porém este quedou inerte. Com isso, o processo está aguardando provocação em arquivo, situação está favorável à Sra. Márcia, pois no decorrer do processo foram impostas várias multas em pecúnia em decorrência do descumprimento das determinações judiciais".

Ou seja, o arquivamento foi positivo para você, pois a advogada requereu a suspensão da decisão e das penalidades a você importas. Como o condomínio não se manifestou, o processo foi arquivado e as multas não serão cobradas.

Sobre a ação em que você é defendida pela advogada Silvia, ela mostrou disponibilidade para agendarmos atendimento conjunto, aqui na Defensoria, para que ela nos esclareça as suas dúvidas quanto ao andamento do processo.
Ela pediu para que, neste dia, você traga todos os documentos relacionados ao apartamento. Adiantou que a última movimentação que teve foi de que o magistrado pediu para notificar a prefeitura acerca de possíveis débitos do IPTU. Infelizmente o apartamento já foi para leilão e foi dado um lance do qual foi aceito. Nas semanas seguintes (inclusive ontem) ela foi ao Fórum, mas não conseguiu ver o processo pois estava na mesa do juiz para análise.

VAMOS AGENDAR ATENDIMENTO COM SILVIA, AQUI NO 2º ANDAR/CAM PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13/05, ÀS 15H00?

AGUARDO SEU RETORNO.

Abraços,


Paula Rosana Cavalcante
Psicóloga - CRP: 06/81724
Agente de Defensoria
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Av. Liberdade, 32 – 2º andar
Centro – São Paulo – SP
Tel.: 3104-1830/ 3105-5799, r. 226

 

 


domingo, 5 de maio de 2019

ATA CG STS VM 09/04/2019 - Para ser aprovada na reunião 14maio2019

 
Colegas conselheiros - Comissão Executiva - Conselho Saúde Vila Mariana

Boa tarde!

Mirta, Mara NUNES, Ney, Jeremias  e Andrea

Este e-mail servirá de documento como prova pessoal da minha participação como membro suplente da comissão executiva.
Observando melhor atender a ordem e disciplina deste conselho.

PERGUNTAS: A titulo de entendimento e esclarecimentos.

1.ª ) Destes endereços todos que aqui receberam a ata provisória da reunião do dia 09 de abril de 2019, sujeita a alterações de textos e que será disponibilizada para aprovação em próxima reunião ordinária do dia 14 de maio . Considerando copiados a 42 contatos.
Quantos destes 42 contatos são verdadeiramente referentes a membros conselheiros do atual Conselho Gestor de Saúde da Vila Mariana? Quais os nomes dos mesmos?

EXPLICO: Quero uma listagem organizada com os nomes dos conselheiros eleitos e/ou nomeados e respectivas comissões que representam com endereços eletrônicos válidos para a devida comunicação. Vale lembrar que: GRUPO DE WhatsApp não deve ser reconhecido como seguro e válido nas questões de encaminhamentos de documentos.
ATENÇÃO: Fiquem atentos aos perigos envolvidos e os riscos que poderão acarretar ao Conselho Gestor da Vila Mariana - STS Vila Mariana/Jabaquara com  responsabilidade administrativa e criminal - por se tratar de encaminhamento documento publico ainda não aprovado - trazendo informações de interesse da população regional. Vale dizer que, informações improcedentes poderão ser configurados desvio doloso da informação.

2.ª)- Esta lista que está circulando por e-mail esta atualizada em relação ao conselho gestor vigente com publicação em Diário Oficial?

EXPLICO: Considerando que verifico aqui, endereços eletrônicos que não são mais reconhecidos como válidos. Aponto nomes de pessoas que sequer evidenciam o conselheiro responsável que está manobrando o recebimento do contato oficial. Isto pode configurar um desgaste institucional e eventual comprometimento dos resultados de equipe. Observo: Temos por competência especifica e obrigação ética de zelar por eficiência e efetividade do Conselho Gestor Vila Mariana.
Consequentemente, buscar o bom funcionamento deste conselho.
Ainda observo a falta dos nomes de algumas pessoas que já estão fazendo  parte deste grupo de conselheiros - sem a devida atualização em Diário Oficial da Cidade. 
do Conselho de Saúde Vigente.

Reforço dizer que, temos por obrigação evitar futuras reclamações, onde corremos o risco de provável nulidade de atos. Lembro a todos a lamentável situação vivenciada por mim,  em reunião ordinária de Conselho Participativo da Vila Mariana, no dia 02 de abril. Observo a atitude desnecessária da Conselheira Participativa Carolina Borges. Ação sinônima de desmoralização institucional - por levar questões deste conselho de saúde para o outro que representa - nada há ver com a devida competência.  

ATENÇÃO: Não quero minhas informações e intenções de conselheira gestora do Conselho Gestor da Vila Mariana - STS Vila Mariana/Jabaquara  sendo disponibilizadas de maneira irresponsável e sem prévia aprovação da ata definitiva da reunião a que estamos tratando. ESTOU SENDO CLARA! - Aproveito para lembrar que eu pedi que fosse registrado em Ata do Conselho Participativo a minha indignação pela atitude da conselheira Carolina Borges, como também firmei posicionamento de garantir a todos os presentes em reunião que levaria a resposta do próprio conselho de saúde que foi atacado covardemente. Espero por provável explicação e solução para a reclamação feita. 

Desta forma, voltando aos nossos assuntos de Conselho de Saúde da Vila Mariana da Supervisão Técnica Vila Mariana/Jabaquara - Seguem as alterações necessárias no documento que está circulando para pessoas que sequer são do Conselho de referencia. Observando a falta de nomes de outras que, de fato fazem parte do mesmo. Ex. Onde esta o e-mail dpara a gerência da UBS Parque Imperial/Milton Santos Dr.ª Ana Paula - conselheira titular do CSVM - STSVM/JAB_ e membro suplente da comissão executiva?  

1.° Na linha 31 - Corrigir n.° 309 - para :  Rua Doutor Diogo de Farias - n.° 609 - 

2.°Na linha 49 - Datas das Conferências De Saúde - Etapa Estadual e Nacional  - não foram colocadas.
ESTADUAL/2019:  dias 07 a 09 de junho - local ainda não definido
NACIONAL/2019:  dias 04 a 08 de agosto - Brasília

3.° Na linha 55 - Observando a presença da figura ilustre do Promotor de Saúde Publica - Dr. Artur Pinto - na reunião ordinária do dia 11 de abril - no AE-CECI  onde serão tratadas as demandas pendentes das inúmeras Ouvidorias Registradas e sem respostas. Também informo a intenção de serem discutidas na mesma ocasião - atuais reclamações de anos que não foram resolvidas  - mantendo a persistência dos problemas, observando acentuado agravante de causas, trazendo danos e prejuízos para a população.

4.° Na linha 59 - Observa o termo OBRA - no Novo Prédio da UBS Parque Imperial/Milton Santos .

5.° Nas linhas 84 a 86 - Informo e peço registro em ata quanto ao meu repudio - por atitude da Conselheira Participativa Carolina Borges, por comportamento sinônimo de intenção legítima de desmoralização institucional. Por levar questões deste Conselho de Saúde para o outro que representa. Com solicitação de registro em ata institucional e que será publicitada em Diário Oficial da Cidade. A provável falha organizacional e falta de comunicação deste conselho de Saúde da Vila Mariana . Lembrando que,  será de conhecimento publico a quem interessar.  

Desta forma, espero que estas correções sejam feitas nos termos aqui apresentados.

Reforço dizer: Farei uso deste documento como prova pessoal da minha intenção de registro.

Sem mais, aproveito a ocasião para reiterar votos de elevada estima e admiração

Márcia Groeninga







De: Mara Nunes <mara.nunes@terra.com.br>
Enviado: quinta-feira, 2 de maio de 2019 23:30
Para: ambientaljabvm@gmail.com; andreaaborges@gmail.com; adyrgurgel@gmail.com; amasantacruz.adm@spdm-pais.org.br; ambarotuzi@gmail.com; ceccoibirapuera@hotmail.com; sminami@bol.com.br; adrianact33@hotmail.com; aececi@gmail.com; enfermeira1@msn.com; apparecidaconceicao@gmail.com; capsadvmariana@gmail.com; cecimotta@uol.com.br; cervilamariana@gmail.com; cilenesborges@gmail.com; li.afonso@yahoo.com.br; lurdinhafotos@hotmail.com; crhmtpisbosque@gmail.com; cristianotorres1977@gmail.com; daniel.almeida.33@gmail.com; ediam4@yahoo.com.br; ednafrancisca2811@gmail.com; etrentino@prefeitura.sp.gov.br; gilurosseti@globo.com; jeremyasantos@yahoo.com.br; ligiahsu@hotmail.com; mara.nunes@terra.com.br; mara_agreste@hotmail.com; marciapersonaltrainer@hotmail.com; cidamota.ma@gmail.com; mirtagonfer@gmail.com; mthpis.stsjavm@gmail.com; pattiweb@gmail.com; paulohumbertosilva2016@gmail.com; ricardo.santos.saude@gmail.com; dstaidsceci@gmail.com; conselhogestorstsjabvm@gmail.com; vigjvm@gmail.com; ubsvolimpia@gmail.com; ubspqimperial.adm@spdm-pais.org.br; ubsindianopolis@gmail.com; vitaaguiar1520@gmail.com; eva.dias@spdm-pais.org.br
Assunto: ATA CG STS VM 09/04/2019
 

Prezados,

 

Envio anexada a ata de 09 de abril para conhecimento de todos conselheiros. Há trechos em vermelho que ainda serão atualizados no dia da próxima reunião. Grata a todos. Att, Mara Nunes.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Provas Documentais - Márcia Groeninga

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Paula, boa noite!

Ciente da situação...
Lhe agradeço a pronta atenção deste final de tarde, posterior nossa conversa por telefone - sendo portadora da resposta do defensor responsável - referente ao processo de tratamento odontológico. Observo: às 17h15min. eu estava na portaria do prédio da Av.Liberdade, 32 - Foi de lá que conversamos.

Na oportunidade deste, aqui deixo registrado: Estou a disposição para quando necessário, comparecer pessoalmente em atendimento com o Dr.Rafael Vernaschi - Fazenda Publica.

Contudo, aproveito o momento para efetivar questionamentos sobre outras ações. Tomei conhecimento das decisões através das publicações em Diário de Justiça - dias 22 e 23 de abril.( veja anexos)
Tratam-se dos autos:
Vaga de Garagem 2015 -  TJSP_ 1000091-45.2015.8.26.0003
Despesas.Condominiais -  TJSP   0032078-58.2011.8.26.0003 

Para análise e melhor entendimento judiciário, o documento em anexo fl.40 - foi retirado dos Autos de Execução - referente ao processo da vaga garagem 2015 -
                                           TJSP- 0009538-69.2018.8.26.0003

Infelizmente, devo lembra-los que: Foi neste que sofrí a presença da força policial - veementemente cobrada pelo Sr. Adriano Lira( administrador do prédio) - conforme já encaminhado o pedido de liminar URGENTE - anexos em e-mail anterior- dia 21/04 -  feito no Domingo de Páscoa.


Em tempo de melhor explicar esta trágica situação -  vivenciada sob pressão e humilhação:
Em 2014, eu ficava estacionava na vaga de n.° 36 - local não demarcado na garagem do 2.° subsolo - quando meu carro foi arrastado para o andar de cima - por 4 pessoas: Sr.Adriano(administrador do prédio) Sr.Francisco (zelador), Sr.Jose Viana-(porteiro da tarde )e Sr.Jorge ( faxineiro)  na presença de mais 4 policiais. Meu carro então foi colocado na vaga n.° 05 - 1.° subsolo - local também não demarcado .
Penso ser importante informa-los que EU não saio com meu carro da garagem há mais de 4 anos... Ultimo dia que EU saí dirigindo da garagem do Condomínio Edifício Águas Claras foi por volta das 15 horas do dia 23 de dezembro de 2014, tendo voltado em mesma data, às 21 horas aproximadamente...   .

Fiquei eu então parada e estacionada na vaga n.° 36 - (23/12/14) - Hoje, meu carro se encontra meramente parado- onde foi colocado - vaga n.° 05 - 1.° subsolo .

. 
A Defensoria Publica, conjuntamente ao Dr. Marcelo Castelo Ferraresi e Dr.ª Valéria Aparecida Sargi, Dr.ª Silvia M.ª Rodrigues da Silva e Dr.Jose Roberto Serra, precisam me dar explicações procedentes. Todas as publicações em DJE, que constam o meu nome como parte principal, precisam a mim serem devidamente posicionadas por meus representantes. É isso, não é?
Ao menos deveria ser...Não é assim que deveria funcionar o sistema da Defensoria Publica? 
 
Desta forma, ficam as perguntas:
Quais são as decisões processuais que impactam meus interesses pessoais e financeiros? Me refiro as publicações recentes sobre o Processo de Despesas Condominiais e respectivos leilões procedentes e penhoras relacionadas as estas demandas de vagas de garagem...


Percebam, chegou num momento em que está tudo junto e misturado ...  Difícil saber o que é o quê(?)... 
Bagunçaram literalmente com meus direitos. Começando com o direito a informação e a devida transparência dos fatos. 


Assim, continuarei a aguardar por providencias.

Sem mais, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e admiração.

Márcia Groeninga

Obs: Este e-mail carrega 6(seis) anexos - Solicito acusar recebimentos. Obrigada 




De: Paula Rosana Cavalcante <prcavalcante@defensoria.sp.def.br>
Enviado: terça-feira, 23 de abril de 2019 16:47
Para: Márcia Groeninga
Assunto: RES: Provas Documentais - Márcia Groeninga
 

Marcia, boa tarde.

 

Após falarmos ao telefone, consegui entrar em contato com o Defensor Rafael Vernaschi e expliquei o ocorrido, a consulta na qual você foi hoje e compartilhei o que você me passou.

 

O Defensor até consultou o processo para ver se havia atualizações. O último andamento (17/04) é que foi direcionado para o desembargador decidir.

 

Diante disso, o defensor orientou que não é necessário que você compareça neste momento na Defensoria para trazer o relatório. O Defensor ainda não poderá se manifestar a respeito. É melhor aguardar a manifestação do desembargador e o que ele vai decidir, até para fazermos a sua defesa/ manifestação.

 

Qualquer novidade sobre este processo, o Defensor entrará em contato.

 

 

Att.,

 

 

 

Paula Rosana Cavalcante

Psicóloga - CRP: 06/81724

Agente de Defensoria

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Av. Liberdade, 32 – 2º andar

Centro – São Paulo – SP

Tel.: 3104-1830/ 3105-5799, r. 226

 

 

 

terça-feira, 16 de abril de 2019

Processos SIMPROC - Condomínio Edifício Águas Claras

 
PREFEITURA DE SÃO PAULO
Subprefeitura - Vila Mariana

Sr. Fabrício Cobra Arbex

Considerando localização atual e observando responsabilidade desta subprefeitura.
Peço a devida atenção aos 4 processos SIMPROC abaixo relacionados. 

1- 2014-0.179.857-4 - MARCIA GROENINGA                                                
EMBARGO DE OBRA - DENUNCIA REFERENTE AO PROC 2012-0.039.939-7. 

Histórico de Andamentos

Documentos

Andamento Data das informações Link de Acesso ao Documento Eletrônico
Cód. Situações Data das informações
1 AGUARDANDO ANALISE 25/10/2016 17:19:55
16 EM DISTRIBUICAO 21/10/2016 15:34:08
240 R301 - AGUARDANDO ANALISE 14/07/2014 10:28:33

2- 2016-0.036.547-3
DENUNCIA DE APURACAO PRELIMINAR - TID 14.541.719                                                                                                                                           
 
3- 2016-0.041.001-0  PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA                                                
INTIMACAO/NOTIFICACAO - PERDA DA EFICACIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO.
- AV. ITABORAI, 391. - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS   

4- 2013-0.290.396-5 - PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA                                                
INTIMACAO/NOTIFICACAO  -
PROMOVER A REIMPLANTACAO DE 50% DE AREA AJARDINADA - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS - AV ITABORAI, 391. 


                                                                                                

Solicito respostas técnicas pendentes  e providencias cabíveis de competência.

Para melhor atender as analises de procedência, informo:

Processos relacionados:

A- 2012-0.039.939-7
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

B- 2013-0.140.645-3 -
DENUNCIA 0702/2013; VIA P.A. 2012-0.039.939-7; CORTE DE ARVORE; AV. ITABORAI, 391 - CH. INGLESA; DGD-CO2; SQL: 309.036 (CONDOMINIO

C- 2013-0.137.071-8
COMUNICACAO

D- 2013-0.290.396-5 - PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA                                                
INTIMACAO/NOTIFICACAO  -
PROMOVER A REIMPLANTACAO DE 50% DE AREA AJARDINADA - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS - AV ITABORAI, 391.                                                

E -2016-0.051.340-5
COMUNICACAO -   CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - INDEFERIDO  
I- PROCESSO DE PEDIDO DE COMUNICACAO, TRATA-SE DE IMPLANTACAO DE MOBILIARIO ( A SER EXECUTADO), SENDO QUE OS SERVICOS JA FORAM EXECUTADOS.
II- DA PECA GRAFICA APRESENTADA DE FL. 07, APRESENTA PROJETO DE ACESSIBILIDADE E REMANEJAMENTO DE AREA VERDE, PEDIDO NAO PERTINENTE AO PEDIDO DE COMUNICACAO. NOS TERMOS DO DECRETO 32.329/92.                                                                                                                                       

F-2016-0.250.019-0
1 CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES  - AUTO DE INTIMACAO N 14927 - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS. 
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO Incluído no DOC 04/11/2016 00:00:00 05/11/2016 00:00:00 INDEFERIDO
  
G-2016-9.001.737-2
REATIVACAO DO P.A. 1988-0.025.224-9  

H-2016-0.169.856-5
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA  - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS
  
 
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA Sem Despacho
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA Incluído no DOC 04/01/2019 00:00:00 08/01/2019 00:00:00 INDEFERIDO


ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA Incluído no DOC 22/10/2018 00:00:00 24/10/2018 00:00:00 INDEFERIDO
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, POR NÃO CABÍVEL O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DA SEÇÃO 7.1 DA LEI N.º 11.228/92, CONSIDERANDO QUE A EDIFICAÇÃO, COMO UM TODO, SE ENCONTRA EM IRREGULAR, FACE À PERDA DA EFICÁCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA MESMA, SENDO QUE O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA RETORNAR A CONDIÇÃO ANTERIOR DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.º 16.642/17, DEVERÁ SER SOLICITADO EM PROCESSO APARTADO DO
PRESENTE, UMA VEZ QUE O PEDIDO INICIAL, ANTERIOR À LEI N.º 16.642/17 NÃO CONTEMPLOU O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO..    

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 16.642/17, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PEDIDO NÃO SE TRATA DE REFORMA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE SERVIÇO A SER EXECUTADO, DEVENDO, NOS TERMOS DO CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA LEI Nº 16.642/17, SER AUTUADO, EM PROCESSO APARTADO DESTE, PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA A ÁREA TOTAL DA EDIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE HOUVE TAMBÉM A PERDA DA EFICÁCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO.                                                                                          

I- 2017-0.161.177-1
AUTOS 1038924-11.2017.8.26.0053 - 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA- PROCEDIMENTO COMUM/ REVOGACAO/ ANULACAO DE MULTA AMBIENTAL - INTIMACAO DA MSP

J-2018-0.044.005-3
MULTA - DEFESA ADM REF AO PA 2013-0.140.645-3   - CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS                                                                                                
                                              

Por favor, peço acusar recebimento.

Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e admiração.


  • Márcia Groeninga
  • cel.11-993890724

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