domingo, 13 de janeiro de 2019

Lei Federal n.° 10.436 de 24 de abril de 2002

 
Defensoria Publica do Estado de São Paulo
Conselho Superior


Senhores
Informo que na ultima sexta-feira, dia 11 - estive presente na 583.ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, onde registrei fala no Momento Aberto, pertinente aos meus interesses pessoais, na tentativa de chamar atenção para meu sofrimento pessoal de mais de 2 anos, referente assunto de saúde em andamento na Defensoria Publica - Fazenda Publica - Autos n.° 1000425.55.2017.8.26.0053.

Na mesma ocasião, observei a falta do profissional de interpretes em LIBRAS na sala de reunião, em conformidade ao atendimento da Lei Federal n.° 10.436/2002.

Importante dizer que, na condição de pessoa comum e usuária dos serviços da Defensoria Publica e no papel de Delegada Regional, nas Conferências de Políticas Publicas, lembro aos excelentíssimos senhores a frase institucional da Ouvidoria da Defensoria Publica, a quem copio: "Justiça começa com Diálogo".

Considerando que, sem acessibilidade não existe inclusão peço aos senhores medidas urgentes para o atendimento ideal quanto as necessidades das pessoas com deficiência auditiva.

Caminho para o Diálogo, na minha opinião começa em oferecer condições mínimas e dignas de entendimento jurídico a todos.

Encerro, lembrando Martin Luther King: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à  justiça em todo lugar"


Sem mais, reitero votos de elevada estima e admiração.
                     Márcia Groeninga  
                                  RG.9.744.557-5

 






 

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Administradora Unidos - Incompetência registrada!

Para conhecimento publico


12 – São Paulo, 64 (4) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 8 de janeiro de 2019

 

 

COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/RESID - G

2016-0169856-5

SQL/INCRA 0030903605454-1 004

CONDOMINIO EDIFICIO AGUAS CLARAS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA


INDEFERIDO:


INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, POR NÃO CABÍVEL O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DA SEÇÃO 7.1 DA LEI N.º 11.228/92, CONSIDERANDO QUE A EDIFICAÇÃO, COMO UM TODO, SE ENCONTRA EM IRREGULAR, FACE À PERDA DA EFICÁCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA MESMA, SENDO QUE O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA RETORNAR A CONDIÇÃO ANTERIOR DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA

LEI N.º 16.642/17, DEVERÁ SER SOLICITADO EM PROCESSO APARTADO DO PRESENTE, UMA VEZ QUE O PEDIDO INICIAL, ANTERIOR À LEI N.º 16.642/17 NÃO CONTEMPLOU O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO..



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Senhores Moradores e Proprietários do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁGUAS CLARAS,

A regra é única, absoluta e claríssima: Quando "falta" competência o prejuízo ocupa todo espaço.

Administradora, síndico, subsíndico, conselho administrativo-financeiro e outros: Todos juntos, misturados, UNIDOS e derrotados...

E agora?
O que os moradores/proprietários honestos, que pagaram, pagam e continuarão a pagar com sacrifício suas despesas condominiais irão fazer?

Para conhecimento de todos: 08/01/2019 - Publicação em Diário Oficial da Cidade São Paulo- Pagina 12

Chato, né? Mas... EU AVISEI!!!

Falem mal ou bem: Falem de mim...

Márcia Groeninga - apto053 

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

BRASIL * FELIZES NOVOS ANOS!

Senhores e senhores,
Bons dias...  

Chega de Corrupção! Combater o crime organizado é dever de todo cidadão.

Para melhorar é fundamental participar com verdade e honestidade.
BRASIL: A diferença está na nossa mão...


BOLSONARO: Um olhar para os brasileiros...
TRANSFORMAÇÃO - ORDEM é PROGRESSO!

2019 a 2022 - Sorte a toda Nação.

          Márcia Groeninga




segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

FELIZ 2019 * Diferente e Melhor!



Mais um ano se inicia...

Eu desejo transformar as dificuldades em desafios, os problemas em soluções.

Como a lagarta, que deixou as tristezas para trás, para ser feliz com corpo e asas de borboleta.


Em 2019...Desejo para mim e a todos: Coragem!

A força sutil da tranformação. Tal qual uma borboleta.

Processo natural em busca de melhorias e qualidade de vida.


O tempo não para. Vale observar que nunca é tarde quando a intenção é melhorar.


Asas delicadamente fortes para voar alto. Buscar soluções coloridas.

Sutil persistência para superar os momentos sombrios e apagar os rastros das perturbações e mágoas.


O mundo continuará sendo o mesmo. Sempre! As percepções é que mudam...

Do alto é possível se ter um olhar diferenciado para os sentidos da vida.

Sinônimo de vitória: Sabedoria para visualizar oportunidades coloridas, acertos e novas alegrias para viver mais e melhor.


Eis a magia da transformação. Asas para voar!


A palavra para o Novo Ano é: Resiliência!


SEJA BEM VINDO 2019...FELIZ ANO TODO!


 Márcia Groeninga 



Bye,bye 2018!

FELIZ 2019!

Alma nova para todos os sentimentos sinônimos de conquistas, realizações e alegrias desejadas.

Márcia Groeninga

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

* FELIZ NOITE DE NATAL!

Amigos(as)

Noite de Natal é momento para reflexão:

Noite de Natal é reviver pensamentos sobre os dias que passaram...
...É fortalecer energias boas para melhorar os próximos momentos que virão. SEMPRE!.
...É esperar por dias verdadeiramente justos e acreditar na igualdade de oportunidades e direitos a todos que nos rodeiam.
...É reunir nossas atitudes em harmonia conjunta a paz, amor e sentimentos de sucesso para um mundo melhor.


Noite de Natal também é reconhecimento e gratidão por todas ações de pessoas queridas que nos ajudaram a superar dificuldades e nos permitiram melhores condições para viver. 

Noite de Natal é ainda a noite específica para voltar nossos pensamentos em JESUS CRISTO, o Aniversariante! Só isso e nada mais. O resto o próprio nome já diz: É resto!

Assim...
Desejo luz para os sentimentos das pessoas que estão fechadas aos  reais valores e significados do Natal. 

Aproveito o ensejo para estender os votos de um tranquilo Ano Novo a todos.
UM ANO INTEIRO DE NOITES DE NATAL. 

A felicidade está na superação das tristezas e acreditar que o dia seguinte será melhor. Raciocínio lógico!
Na minha opinião, a falta de qualquer bem material é suportável, quando somos pessoas justas e do bem...

Boas Festas! FELIZ 2019! Tudo de Muito e Muito de Todas Alegrias esperadas.

Torço para DEUS olhar por todos nós com AMOR. E, nos presentear diariamente  com Saúde e Paz Espiritual. 
 


FELIZ NATAL!

Márcia Groeninga

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Processo: EXECUÇÃO Vaga Garagem 2014 * TJSP. N.° 0009539-54-2018.8.26.0003

Dr.ª Valéria Sargi

Bom dia!

Leia documento em anexo (Fls78 e 79) - . Aos Autos, na data de ontem.

Pergunto:
1- Eu não tenho perfil para ser beneficiária da Defensoria Publica?
2- Eu trago prejuízo ao erário?
3- Eu me utilizo de Má-fé, para utilizar o serviço judiciário?

Peço providencias URGENTES quanto a injuria, difamação e ofensa moral.

Explico que, a parte autora, Edifício Águas Claras( síndico, ex-síndico, subsíndico, administrador e zelador)   há anos me colocam em situações vexatórias em reuniões ordinárias de condomínio. Também sou exposta publicamente com frequência sob inúmeras ofensas ofertadas pelo zelador Sr. Francisco Chagas de Souza. Recentemente tiveram um processo arquivado - por falta de provas, onde fui julgada INOCENTE. Este correu em Segredo de Justiça, onde fui acusada no crime de INJURIA: TJSP.N.° 003481-69.2017.8.26.0003. Atualmente estou respondendo IP  483/18, correndo na 16.ª  DP, momentaneamente em Ministério Publico - também em Segredo de Justiça. Observo que, neste momento, referente a este IP. mencionado,  não arrisco falar o numero processual, por não ter certeza deste direito pessoal de transparência. Embora, vale dizer que,  EU seja a parte a ser acusada indevidamente e, EU gostaria sim!!! que outras pessoas tomassem conhecimento de tudo que sofro sem que seja dada a publicidade processual dos verdadeiros culpados por covardes acusações. Neste IP 483/18 da 16.ª DP, a parte autora é Condomínio Águas Claras, onde o administrador Sr. Adriano Lira é o representante nas acusações mentirosas contra a minha pessoa.  Esta "corja de covardes" afirmam que sou um perigo para a sociedade. Observo: Estendo a ordem de raciocínio para este documento em anexo. 

Infelizmente este "bando de pessoas de caráter duvidoso" é cercada por pessoas coniventes a tantas maldades que sofro. A intenção é destruir minha vida e acabar comigo.  Todos se calam diante das humilhações e atitudes covardes de perseguições que venho sofrendo desde 2011. Sabes que, sou responsável por denunciar Crime Ambiental e Execução de Obras sem Alvará de Aprovação e Licenciamento,  no condomínio que moro há 18 anos. Em 2016, ocorreu posterior Perda de Certificado de Habite-se da Edificação, exatamente por Irregularidades na Reforma, denunciadas em 2011..

Desconheço os interesses dos meus vizinhos por ficarem quietos. Apenas apresentei denuncias  devidamente fundamentadas e TODAS posteriormente comprovadas e,  que trouxeram prejuízos financeiros a TODOS proprietários e moradores, pela perda do Certificado de Conclusão do Habite-se, de 1988  e DANOS ao Meio Ambiente, por supressão de árvores, com notificação e publicação em DOC, Auto Multa SVMA, n.° 67.009.356-4/2018, referente ao auto infração n.° 12768, correspondente a $40 mil reais (quarenta mil reais) para os proprietários pagarem. Contudo, afirmo dizer que ser conivente a crimes, estas pessoas poderão também responder criminalmente por falsos testemunhos e omissão.

Mais uma vez levanto a questão:

JUSTIÇA PARA QUEM?

No aguarde!


Márcia Groeninga