Desigualdades e Conflito Ambiental
Para buscar soluções é fundamental ter o entendimento dos conflitos. A desigualdade social acarreta, em seu curso, outros fenômenos igualmente preocupantes numa sociedade, e que são anomalias sociais, trazendo malefícios à população.
De repente, na calçada em frente a casa que fica quase ao lado da minha, passe a morar uma nova pessoa e, depois mais um grupo e aos poucos uma nova classe social: A POP- População de Rua. Por isto, preciso chamar atenção, para o assunto que a mim faz parecer que está passando despercebido aos olhos de muitos: Quero falar de Conflito Ambiental. Sabe-se, através de pesquisas, estudos e levantamentos feitos por órgãos competentes, que os países onde a desigualdade social é elevada, também registram índices igualmente elevados de outros fatores negativos, tais como: violência e criminalidade, desemprego, desigualdade racial, guerras, educação precária, falta de acesso a serviços públicos de qualidade, diferenciação de tratamento entre ricos e pobres, entre outros.
Conflitos ambientais ocorrem devido a grupos sociais possuírem diferentes pontos de vista e seus significados a um mesmo território ocupado.
O estado de São Paulo reúne 645 municípios. A Região Metropolitana de São Paulo(RMSP), conhecida como a Grande São Paulo, é a maior metrópole brasileira, com aproximação de 19 milhões de habitantes, e uma das dez regiões metropolitanas mais populosas do mundo e também o principal centro econômico do Brasil. A RMSP, reúne 39 municípios do estado de São Paulo em intenso processo de conurbação. O termo refere-se à extensão da capital paulista, formando, com seus municípios lindeiros, uma mancha urbana contínua. A RMSP foi instituída por uma lei federal de 1973. No entanto, sua existência legal e política dependia da aprovação de uma lei estadual específica, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no 3º parágrafo do artigo 25, que atribuiu aos Estados a responsabilidade pela criação das regiões metropolitanas. A área da Região Metropolitana da São Paulo – 7.946 quilômetros quadrados – corresponde a menos de um milésimo da superfície brasileira e pouco mais de 3% do território paulista. Tem aproximadamente as mesmas dimensões de algumas nações, como Líbano (10.452 km²) e Jamaica (10.991 km²), e superiores às de países como Luxemburgo (2.586 km²). Sua população é superior a de vários países do mundo, como o Chile , Holanda, e Portugal, além de ser mais populoso que a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai juntos. Dados apontam que, se a Região Metropolitana de São Paulo fosse uma nação, seria a 55ª mais populosa do mundo. A cidade de São Paulo é a mais populosa do estado e do país. Possui 11.581.798 habitantes segundo a estimativa de 2015 da Fundação SEADE.
Considerando que o assunto que levanto é Conflito Ambiental, por pessoas morando na rua, qual o numero próximo que forma este novo rol da sociedade? Na verdade, penso não ser possível ter uma precisa informação, atualizada e confiável que expresse a realidade da referente população existente, de pessoas em situação de rua.
Qual a importância deste questionamento?
Para ter um plano de metas, ou mesmo uma estratégia de combate a qualquer tratamento, é preciso ter dados para analisar as possibilidades de ação. Como poderei obter estes novos números que expressam a ocupação populacional dos moradores em situação de rua atual em São Paulo? Quem são os profissionais devidamente cadastrados, conveniados, e/ou de outras formas reconhecidos para os trabalhos oficiais junto à prefeitura? Quais as informações que darão condições para estudos e propostas de politicas publicas para minimizar consequências sociais e prejuízos relacionados ao impacto ambiental direto, provenientes do aumento da comentada população para os próximos 5 anos? Qual será a realidade futura se nada for feito em caráter imediato e urgente para melhorar a imagem desta decadência social ?
Seria correto pensar que, o princípio de justiça ambiental tende a ser estabelecido para garantir que não haja injustiças na mediação de conflitos quando tratarmos de ocupação e uso de solo. No Brasil há diversos focos de conflito como por exemplo na Amazônia em terras ocupadas por indígenas, comunidades ribeirinhas e o que esperar para o futuro da metrópole de São Paulo em relação aos PopRuas?
Então, observando especificamente a (RMSP) - Região Metropolitana de São Paulo, onde paulistas, paulistanos e diversas outras naturalidades brasileiras e diversas nacionalidades dos quatro cantos do mundo que aqui moram, se deparam dia a dia pelas avenidas onde ando cotidianamente, como exemplo a Av. Paulista, no centro, ou mesmo circulando pela Praça da Sé, marco zero na capital, ou ainda por uma simples rua nas proximidades da minha moradia, cito a Rua Caramuru no bairro da Saúde, zona sul- capital.
Sampa, cidade que acolhe pessoas de todos os lugares, que momentaneamente a sociedade rotulou como PopRuas, onde todos disputam metro a metro do quadrado que pisam, para viverem o dia a dia, dormindo e acordando num canto da calçada, pelas esquinas e ruas da vida.
O que me leva a pensar em conflito ambiental?
Como já disse, não é preciso falar de grandes áreas, porque a mim me basta observar as ruas que passo para ir trabalhar, estudar ou mesmo para aproveitar meu merecido lazer de final de semana.
Basta olhar e enxergar a grande ocupação desorganizada, crescendo e espalhando muita miséria por inúmeros espaços e por toda a cidade. O tempo não para e as horas passam, sem que as pessoas que estão em situação de rua, se importem com o relógio. Seja um minuto durante o dia ou, qualquer outro da noite, ao dormir ou acordar, sem regras ou limites, onde o direito de ir ou vir destas pessoas PopRuas é sinônimo de estar na própria moradia. O uso de bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas ilícitas é um mal comum, que se espalha indiretamente para toda a sociedade. É uma doença social, que dispara o conflito ambiental regional.
Assim, todos os dias durante minhas caminhadas, eu deixo para trás, o que parece aumentar drasticamente à minha frente em cada novo dia. Seres humanos caídos no chão, alguns com seus fieis animais de estimação dormindo ao lado. E, o que falar de muitos destes moradores de rua, me refiro a homens e mulheres , que trabalham puxando carroças, brutalmente na função de "cavalos". Observo que, em algumas cidades do interior de SP e de outras em estados distintos, é proibido por lei usar animais de tração para puxar carroças. Faz sentido tal pratica ser permitida em RMSP? Onde esta a dignidade do ser humano, como ser humano? Esta é uma situação comum e geral no bairro que moro, Vila Mariana. Tristemente é a mesma por toda cidade. Porque em todos os cantos eu percebo este grande colapso social que, acaba por refletir consequências no viver de todos nós. Não dá para fazer de conta que o problema não é de todos nós. Observando a metafísica, onde impenetrabilidade é o nome dado à qualidade da matéria pela qual dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo. Quando o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social de moradia, e suas respectivas carroças crescem dia a dia por todas as ruas de São Paulo, para onde irá todo o resto que ocupa o mesmo espaço? Lembrando mais uma vez que devemos utilizar a Lei de Newton para reflexão.
Pessoas em situação de rua tendem a produzir um pouco mais resíduos, que não são devidamente separados ou descartados em lixeiras, comparados as outras pessoas que possuem moradia. Explico que, não estando em locais que possibilite o descarte correto dos resíduos em lixeiras, então, vai para a rua mesmo. Nisto eu incluo as próprias roupas dos moradores PopRuas deixadas em todos os cantos da cidade. Porque por não possuírem condições para lavar as vestimentas, estas são trocadas por outras limpas apenas. E quanto aos cobertores e utensílios pessoais? O mesmo destino das raus.
Concluo o pensamento dizendo que, estar próximo de ruas sujas, é sinônimo de maior fragilidade para contaminações e doenças graves.
E...doenças se espalham sem leis. Águas de chuva carregam doenças para os rios.
Não há injustiça em as águas de muitos rios só correrem para o mar: é uma lei da natureza. A população precisa ter este raciciocínio.
Como é possível todas as pessoas que estão em situação privilegiada por terem uma moradia, dormirem em absoluta tranquilidade, diante de absoluta miséria social morando ao lado de nossas casas?
É fato! É muito difícil pensar em conflito ambiental. Contudo, não podemos ter preguiça de pensar em Saúde Publica. Podemos ser vitimas do próprio egoismo.
Lembro a todos que, a preocupação com o meio ambiente vem de antes da Constituição Federal de 1988, por exemplo, com o código florestal (lei 4771/65) e a lei de fauna (lei 5197/67). Contudo, tem-se um capítulo nela todo dedicado ao Meio Ambiente começando no artigo 225, da Constituição Federal que diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o poder de difundi-la e preservá-la para a presente e futuras gerações." Em 31 de Agosto 1981, entra em vigor a lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, criando inclusive o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA – lei 6938/81, alterado posteriormente pela lei 7804/89) que descreve quem são os órgãos superior, central, executor, deliberativo/normativo, seccional e local e suas funções.
Em termo global, observo que, as áreas protegidas são territórios delimitados e geridos com o objetivo de conservar o seu patrimônio natural, que inclui elementos ecológicos, históricos, geológicos e culturais.Existem diversos tipos de áreas protegidas, que oferecem proteção em intensidades e com objetivos específicos distintos, de acordo com a legislação de cada país ou ainda em função de acordos internacionais. Os tipos de áreas protegidas mais comuns e conhecidos do grande público incluem os parques nacionais (que no Brasil podem ser estaduais, municipais ou distritais), geoparques, monumentos naturais, parques naturais e reservas de caça.
Importante observar com relevância que, pessoas naturalmente tendem a disputar um lugar ao sol para viver. Contudo, não existe espaço iluminado para todos. Para a maioria, a opção que resta é lutar veementemente pela sobrevivência e se livrar das trevas, para não morrer na sombra da guerra. Esta é a minha definição para Conflito Ambiental, cujo conceito é válido para a rua que moro, com extensão para o território regional abrangente, se estendendo para o resto do mundo.
Para concluir, faço duas perguntas para mim mesma:
Qual é o meu papel na sociedade para melhorar este caos que eu vejo todos os dias nas ruas? O que posso fazer para ajudar?
Respondo para o mundo ouvir:
Penso ter a solução nas minhas mãos, porém dependo da colaboração de muitas outras pessoas de boa fé, para buscar realizar com sucesso as mesmas intenções que tenho em mente. A princípio é preciso trabalhar para a elaboração de politicas publicas que, venham nortear atitudes procedentes em benefício de melhor qualidade de vida e saúde para uma população. É necessário que todos tenham obrigações e responsabilidades , para se falar em conquistas comuns, onde todos trabalhem pela paz e igualdade de direitos. Busco acreditar em formar uma nação com pessoas integras, onde todos nasçam para semear no mesmo campo de interesses, cresçam para plantar harmonia nas conquistas, e que vivam para cultivar soluções benevolentes para colher por toda a vida. Padrão de vida rico não significa ser sinônimo de quantidade de dinheiro e poder acumulado. É sim qualidade de vida saudável entre pessoas, sem distinção de poder ou qualquer forma de discriminação. Ordem para o progresso. Nada mais! Pode parecer um sonho, mas penso não ser impossível de se pensar em realizar. É preciso dar o primeiro passo. Tudo mais é consequência,
Eis a solução para o conflito ambiental na minha concepção social. Não basta falar em igualdade, é preciso pensar e agir com justiça para todos.
Márcia Groeninga
Wikipédia - Enciclopédia livre
Biblioteca Virtual
